11:40 – 13/03/2020
Em 11 dos 17 casos de feminicídio registrados no Amazonas, no ano passado, as mulheres vítimas nunca tinham buscado apoio policial para se proteger do crime de violência doméstica. A informação é da delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra, que apela às mulheres para buscar socorro policial para denunciar os agressores.
Homicídio qualificado de mulheres motivado pela questão do gênero sexual, o feminicídio fez 12 vítimas em Manaus e cinco no interior do estado, em 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Segundo Débora Mafra, a maioria dos autores dos assassinatos era de ex-companheiros das vítimas. “O alerta é para as denúncias, pois das 17 vítimas de feminicídio, 11 nunca denunciaram, não tinham medidas protetivas, e isso está em estatísticas. Uma das vítimas denunciou, recebeu as medidas e, quando esta venceu o processo, ele foi arquivado pela Justiça. Ela retornou com o agressor, sofreu novas violências e não quis mais denunciar, e acabou morrendo”, detalhou a delegada.
A medida protetiva é essencial para a retirada do agressor do lar, impedindo-o de estabelecer qualquer tipo de comunicação com a mulher. Atualmente, 162 mulheres com medidas protetivas têm acompanhamento do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar.
“Se o agressor não obedecer a essas medidas, ele é preso, pois descumprimento de medidas protetivas é crime, sendo representado tanto como prisão preventiva quanto em flagrante, dessa forma, salvando a vida da vítima”, disse Mafra.
Ameaças – Quando ameaçadas, as mulheres devem registrar o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, onde é solicitada da Justiça a medida protetiva. Em 2019, foram emitidas 12 mil medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica, número recorde.
“Nós temos visto que muitas mulheres têm rompido o ciclo de violência doméstica, indo denunciar. Quando a gente fala que houve o aumento da violência doméstica, na verdade houve o aumento das denúncias, dessa forma encerrando a violência e o feminicídio”, salientou Mafra.
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