16:03 – 12/03/2020
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto divulgou o resultado final da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar indígena, com investimento de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Ao todo, a pasta selecionou 37 agricultores, empreendedores, fornecedores e organizações de 16 municípios do Amazonas, o que beneficiará mais de 84 escolas.
A lista com os candidatos escolhidos, que atenderam às exigências do edital, está disponível no site oficial da secretaria, por meio do link: https://bit.ly/2WbcBoL. A homologação da Chamada Pública será publicada no Diário Oficial com a data de quarta-feira (11/03).
A seleção contemplou um total de 16 municípios do Estado. São eles: Alvarães (três selecionados), Anamã (um), Atalaia do Norte (três), Autazes (três), Borba (quatro), Carauari (dois), Japurá (um), Manaus (um), Maraã (um), Nhamundá (quatro), Pauini (um), São Paulo de Olivença (um), Tabatinga (sete), Tefé (dois) e Uarini (três).
Com a Chamada Pública, a secretaria beneficiará mais de 84 escolas do Amazonas, respeitando ao máximo as especificidades dos produtores indígenas do interior. “É algo inédito o que a secretaria está fazendo. Conseguimos alcançar 16 municípios, assim, atenderemos 4.790 alunos com merenda escolar de qualidade, ajudando, ainda, a comunidade indígena”, afirmou a presidente da Comissão de Chamada Pública Indígena, Gessika Kelen Santos.
Ela aproveitou, ainda, para agradecer aos profissionais e órgãos responsáveis que atuaram junto à pasta para a realização da Chamada Pública. “Isso não é apenas mérito nosso, tivemos ajuda, também, da Fundação Estadual do Índio (Fei), através do senhor Zuza dos Santos Cavalcante; Idam, por intermédio de Lázaro Reis; ADS; Sepror; Cecane-Ufam; e MPF, por meio da Catrapoa. Essa Chamada Pública é resultado de um trabalho coletivo”.
Orientação – Em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto realizou visitas a municípios do interior do Amazonas para orientar e sanar dúvidas a respeito do fornecimento de insumos. Nas ocasiões, a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar conversou com agricultores, ao lado da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades). Esta foi a primeira vez que a pasta disponibilizou uma comissão para ir a esses interiores.
Sobre a seleção – A validade do contrato da Chamada Pública Indígena é de 12 meses, com atendimento para os 200 dias letivos de 2020. A iniciativa teve investimento de R$ 1,7 milhão para o oferecimento de alimentação escolar com qualidade e atendeu à Nota Técnica do Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) quanto à preservação e valorização dos costumes e tradições indígenas.
Fotos: Eduardo Cavalcante
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