A criação do Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio no Estado do Amazonas foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 452/2019, de autoria da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). Estima-se que no Brasil o suicídio seja a terceira causa de morte entre jovens e que ocorram 24 suicídios por dia, sendo o número de tentativas até 20 vezes maior que isso.
Diante dos números alarmantes de casos de suicídio, a deputada Therezinha Ruiz alerta as autoridades da área de saúde e a sociedade em geral para a necessidade de ações preventivas e de serviços de atenção às pessoas em situação emocional vulnerável. A deputada lembra que, em 2019, o Amazonas registrou, somente de janeiro a abril, 30 casos de suicídios.
O PL apresentado pela deputada estabelece que sempre que possível será procedida a iluminação em amarelo, símbolo da campanha, nas edificações públicas, de forma a remeter ao tema, durante todo o mês de setembro, que deverá entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Estado
Também serão adotadas ações dirigidas à população com o objetivo de conscientizar sobre a gravidade do problema, que ainda é pouco discutido, promovendo assim, o debate sobre as possíveis causas do suicídio, visando contribuir para a sua compreensão e para o auxílio às pessoas em situação de sofrimento mental.
Durante o ‘Setembro Amarelo’ serão promovidas ações integradas envolvendo a sociedade, órgãos públicos e instituições públicas e privadas, ampliando o debate sobre o problema, do ponto de vista social e educacional, estimulando a implantação de programas e projetos preventivos.
De acordo com Therezinha Ruiz, as atividades poderão ser planejadas e desenvolvidas em conjunto com o Legislativo, órgãos públicos e privados para a realização de palestras, apresentações, distribuição de panfletos ou cartilhas informativas.
O suicídio é um fenômeno complexo e multifacetado que se forma ao longo da história do indivíduo e se revela nos sentidos e modos de ser, que constituem a sua existência, logo, é um fenômeno que não escolhe idade, classe social, gênero ou nacionalidade.
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 2019, indicam que a morte por enforcamento é o meio mais utilizado pelos suicidas, seguido da intoxicação exógena. As mulheres representam quase 70% do total das tentativas de suicídio por intoxicações exógenas.
Após aprovação em Plenário, na sessão da última quarta-feira (11), o PL apresentado pela deputada Therezinha Ruiz, segue para sanção.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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