O cumprimento da responsabilidade fiscal por parte da Prefeitura de Manaus foi destacada pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Gilmar Nascimento (PSD), durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre realizada na tarde desta quarta-feira (19/2) na sala de reuniões da Casa Legislativa.
Gilmar Nascimento afirmou que os dados apresentados durante a reunião mostram a responsabilidade financeira do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) em relação a capacidade de endividamento que está em 11,58%, bastante longe do que impõe a resolução do Senado Federal que é de 120%. “Saímos bastante satisfeitos dessa reunião, pois a prefeitura mostra que encerrou o ano de 2019 com um saldo bastante positivo, principalmente em relação a capacidade de endividamento, é algo excelente e que mostra que o municipio tem a cada quadrimestre mostrado que vem crescendo financeiramente e com a possibilidade de fazer mais investimentos na saúde, educação e infraestrutura”.
Na reunião também foram apresentados os investimentos na educação, onde a prefeitura investiu 25,33%, percentual acima do que os municípios tem a obrigação de aplicar, que é o mínimo de 25%, e o cumprimento com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) onde a aplicação tem que ser de no mínimo 60% e a prefeitura está aplicando 68%, em remuneração dos servidores e professores.
Segundo a Sub-secretária do Tesouro Municipal, Mariza Gentil, a divída de operações de crédito consolidadas, podem ser refletidas nos investimentos feitos pela prefeitura, principalmente na área de infraestrutura com o recapeamento das vias e construção de dois anéis viários na Constantino Nery e Max Teixeira. “Todas as operações de crédito que foram realizadas, são na área de investimento, não tem nada para despesa corrente, tudo é obra, cerca de R$ 852 milhões, que foram usados em recapeamentos, a construção dos dois anéis viários, serviço de tapa buracos, e quem ganha com isso é a população que tem uma cidade melhor para morar”, disse.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Diego Mesquita – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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