O vereador William Abreu (PTB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Indicação ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), propondo a criação de uma fundação para gerenciar e promover as Políticas Indígenas no município de Manaus.
O vereador lembrou que a cidade de Manaus carrega em seu nome desde a sua fundação, o DNA dos Manaós, tribo indígena que habitava a região. No entanto, apesar desta ligação com os antecedentes, o município ainda carece de políticas públicas e recursos que possam atender as demandas dos 45 mil indígenas que vivem hoje na capital, segundo levantamento feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei – Manaus). “Com o advento de novas diretrizes vindas do governo federal faz-se necessária uma ação do Executivo Municipal para adequar as políticas locais à nova realidade e o alinhamento junto à população”, ponderou.
O vereador também citou a criação do Fundo Amazônia, criado em 2008, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo captar doações, para investimentos não reembolsáveis, em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia.
“Os recursos destinados diretamente aos indígenas, tem dotação total de R$ 154,8 milhões em projetos sustentáveis na Região Amazônica. Desse total, apenas R$ 13,5 milhões são geridos diretamente por indígenas e existe mais de R$ 66,5 milhões para o NOVO edital. Temos informação de que há um recurso volumoso disponível para ser encaminhado às instituições governamentais, no caso secretárias, fundações”, disse o vereador.
William Abreu defende que, com a criação da fundação, o recurso será melhor utilizado em benefício dos povos indígenas. “Mais de 90 mil indígenas residem ao nosso redor, um número expressivo de pessoas que precisam de melhores condições de vida. Por esse motivo fiz essa indicação e espero que o prefeito tenha sensibilidade, priorize essa causa e nos dê retorno enviando um PL para esta Casa, para que possamos votar e aprovar a criação de uma secretaria ou fundação, que possa buscar esses recursos, fundamentais para quem vive a luta cotidiana pela preservação das florestas e fortalecimento das comunidades”, concluiu.
Texto: Michelle Cristyan – assessoria vereador William Abreu
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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