O presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Dante (PSDB) vai reunir na quarta-feira (12/02), juntamente com os titulares e suplentes para dar continuidade ao trabalho de análise dos projetos de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal. A informação foi repassada nesta segunda-feira (10/02), logo após a abertura dos trabalhos do Parlamento Municipal, no plenário Adriano Jorge.
“Este é um ano corrido, por isso vamos tentar analisar o maior número de projetos. Nós temos um ano todo para apreciar as propostas que irão tramitar na CCJR, vai ser um ano de grande produção. Estamos focados para trabalhar e trazer o melhor para cidade de Manaus”, ressalta o presidente da CCJR, Dante.
Dante também reforça que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões de grande relevância que passam pela Casa Legislativa. Segundo ele, a CCJR tem o poder de inviabilizar o trâmite de projetos de lei. “O grau de importância da CCJR é grande, ela é a Comissão que vem depois da Mesa Diretora”, destaca.
Direto do Consumidor
Segundo o vereador André Luiz (PTC), a comissão de Defesa do Consumidor vai buscar fortalecer uma parceria com o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e assim, aprimorar e auxiliar as ações da Câmara Municipal que visam o aperfeiçoamento de sua atuação nas relações de consumo e colaborar com o desenvolvimento de metodologias para a fiscalização das políticas públicas relativas à proteção do consumidor, na cidade de Manaus.
“Eu trabalho com resultados, capacitamos os nossos servidores para poder atender o consumidor da melhor maneira possível. Começamos com uma média de 15 processos e passamos a atender de 43 a 50 audiências por mês. Isso é resultado do trabalho de uma equipe que está realmente muito esforçada em fazer o melhor “, destaca.
O vereador ainda ressalta que foi feito um investimento de mídias sociais para que a população pudesse conhecer o trabalho que a Comissão de Defesa do Consumidor vem desempenhando na cidade de Manaus. “Nós utilizamos as rede sociais para informar a população de que na Comissão de Defesa do Consumidor é possível receber orientação e também ter auxílio de advogados na resolução de conflitos na relações de consumo em geral”, disse.
Direito da Mulher
A presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Mirtes Salles (PL) contou que na próxima quarta-feira (19/02), será realizada a primeira etapa da Feira da Mulher Empreendedora, no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona Oeste, da cidade de Manaus.
Segundo Mirtes Salles a Comissão de Defesa da Mulher desde o ano passado realiza vários projetos, entre eles o “Mulher Empreendedora”, que capacita mulheres que desejam empreender ou querem potencializar seus negócios, e o projeto “Fios de Vida” que recebe doações de cabelos para confecções de perucas para mulheres em tratamento de câncer, escalpeladas, entre outras doenças que causam queda de cabelo.
“Estamos com os projetos em andamento desde o ano passado, não houve pausa no trabalho da Comissão da Mulher. Tenho certeza que as mulheres estão tendo o apoio que elas merecem “, ressalta Mirtes Salles.
Mirtes Salles também informa que os projetos de lei que estão tramitando na Comissão de Defesa da Mulher serão analisados ainda esta semana. “Amanhã (11/02), nós vamos retomar as discussões no plenário e a partir daí vamos saber quais são os projetos que precisam ser analisados pela Comissão da Mulher”, enfatiza.
As demais Comissões técnicas como a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), de Saúde, Esporte, Educação, Ética também irão se reunir no decorrer desta semana, para dar continuidade à analise dos Projetos de leis.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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