16:41 – 07/02/2020
FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM
Iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública leva educação em direitos da mulher a escolas
“Isso é uma coisa do século passado e que as pessoas acham que é normal, mas não é”. Assim a estudante Clara Pantoja, 14, definiu importunação sexual nesta sexta-feira (07/02), após o primeiro debate promovido pelo projeto Papo por Elas. Desenvolvido por meio de bate-papos com estudantes, o projeto é uma iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e iniciou suas atividades na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.
Especialmente no mês de fevereiro, em razão do Carnaval, o projeto Papo por Elas traz como tema principal a importunação sexual, conduta muito comum durante as festas e que tornou-se crime no Brasil recentemente. De acordo com o Código Penal, comete o crime de importunação sexual quem “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena é de reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Aluna do 9º ano, Clara mostrou bastante interesse nos temas abordados pela equipe do Nudem, em especial a importunação sexual e o conceito de igualdade de direitos entre homens e mulheres. “Achei muito legal, muito interessante esse debate, porque abre nossas cabecinhas. As coisas vão acontecendo e se cada um entendesse esse tipo de assunto, como o feminismo, como nós mulheres podemos nos empoderar, seria muito interessante. Nós já nascemos donas de nós mesmas. Não precisamos que ninguém nos fale que não podemos fazer alguma porque somos mulheres”, afirmou.
Clara disse ainda que já havia lido sobre importunação sexual e outros crimes cometidos contra mulheres, mas que a visita do projeto Papo por Elas ajudou a esclarecer mais coisas, como o que é a Defensoria Pública e como é possível denunciar casos de violência. “Eu leio algumas coisas sobre isso, então já sabia da importunação sexual. No ano passado, teve muitas coisas que vi acontecerem e que as pessoas não sabem que é importunação sexual ou que isso faz mal”, disse.
Também aluno no 9º ano, Adielson Silva de Souza, 14, foi um dos mais participativos do debate. Para ele, conversas como a promovida pelo Papo por Elas são muito importantes para que as pessoas possam ter em mente que as mulheres são iguais aos homens em capacidade e para aprender sobre as leis que dão direitos às mulheres e os órgãos que funcionam para protegê-las.
“Não sabia o que era Defensoria, por exemplo, e agora deu pra ter uma noção. As leis, acho que foi bastante importante falar sobre as leis, porque tem muitas pessoas que acham, como eu achava, que não tem essa igualdade nas leis entre os dois sexos”, disse Adielson.
Para a defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, com projetos como o Papo por Elas, a Defensoria cumpre seu papel institucional de educação em direitos, de estar presente nas escolas.
“A importância de atingir o público mais jovem e na idade escolar é de que esse público está no momento de absorção de conhecimentos, de ideias, de valores. Assim, a Defensoria consegue debater com esses jovens, entender esse público e demonstrar para eles a importância de discutir o tema dos direitos da mulher. Além disso, podemos dizer aos jovens que eles são formadores de opinião, que aquele conhecimento, aquela informação, eles poderão difundir para outros ambientes dentro de casa, nos vizinhos, nos amigos e dentro da própria escola”, avaliou Pollyana Vieira.
Conscientização – A iniciativa do projeto será estendida para o ano inteiro com outros temas, mas sempre tendo como foco a conscientização da prevenção à violência de gênero. O calendário do projeto seguirá no dia 13 de fevereiro, quinta-feira, na Escola Municipal Joaquim Pinto, no bairro Crespo, zona sul, às 18h, e no dia 21, sexta-feira, na Escola Municipal Themístocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, às 14h.
Nudem – O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) atua pela efetivação do princípio da igualdade de gênero, com especial enfoque em políticas públicas que combatam discriminações sofridas por mulheres. O Nudem possui atuação de destaque na aplicação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê medidas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Núcleo também busca, de forma transversal, levar uma perspectiva de gênero para as ações e práticas da Defensoria Pública. Na área de educação em direitos, promove palestras sobre temas de sua área de atuação. O Nudem está localizado na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. O atendimento no local é de segunda à quinta-feira, das 8h às 14h, e o telefone para contato é (92) 3232-1356.
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