16:24 – 22/01/2020
FOTOS: Bruno Zanardo/Secom
Os 2,8 mil técnicos de enfermagem contratados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), antes terceirizados que enfrentavam meses de atraso no pagamento dos salários, atenderão ao público em maternidades, policlínicas, hospitais, prontos-socorros e no Serviço de Pronto Atendimento (SPAs). Para a categoria, que chegou a enfrentar até nove meses de atraso no salário, a contratação direta significa alívio e valorização.
De acordo com a técnica de enfermagem Meiry Ângela Fournier, que trabalha há sete anos no Instituto da Mulher Dona Lindu, localizado na zona centro-sul de Manaus, os atrasos causaram vários transtornos.
“A nossa situação aqui estava muito difícil. Gosto muito dessa unidade onde trabalho, então eu vinha. Consegui chegar até os nove meses sem receber, passando por várias humilhações da empresa onde trabalhávamos. Chegou ao ponto de não darem vale-transporte e alimentação”, relata. “Minhas dívidas acumularam, meu nome foi para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Foram vários constrangimentos”, completou.
Quando terceirizada, a contratação dos técnicos de enfermagem custava aos cofres públicos R$ 8,3 milhões por mês. Com a contratação direta, os profissionais passaram a custar ao Governo do Estado, mensalmente, R$ 5,3 milhões. A medida representa uma redução anual de R$ 36 milhões.
Apesar da economia, o valor pago aos técnicos de enfermagem aumentou: para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas estas repassavam ao trabalhador uma média de R$ 107 por plantão. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.
Respeito ao profissional – Nas unidades de saúde, os técnicos de nefermagem são responsáveis pelos cuidados de conforto e higiene de pacientes; por ministrar medicamentos; observar e registrar sinais e sintomas; colher material para exames de laboratório; aplicar imunizantes, entre outros.
A técnica de enfermagem do Instituto da Mulher Dona Lindu, Rosângela da Silva Sousa, recebeu a notícia da contratação pela Susam com otimismo. “Agora nos sentimos mais valorizados por conta dessa contratação imediata. Nós temos que agradecer ao governador e dizer o nosso muito obrigado. Estão todos mais motivados e mais felizes com essa nova conquista”, afirmou.
Já a técnica de enfermagem Lígia Gondim, da Maternidade Alvorada, localizada na zona oeste da capital, destacou que a medida significa respeito com o profissional.
“A gente se sente aliviado. Sentimos que demos um passo importante com respeito aos profissionais que estão trabalhando todos os dias, que saem das suas casas, que deixam suas famílias para vir cuidar do próximo. A falta de respeito com os profissionais de saúde, mais de seis meses sem receber, provocava dificuldades para manter o trabalho com qualidade. Estava uma situação de calamidade”, relembra.
Contratação – A contratação direta foi exclusiva para os técnicos de enfermagem terceirizados que já trabalham na rede pública de saúde. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET), com embasamento na Lei 2.607/2000 e suas alterações, aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.
A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.
Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.
As contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde que culminará, em 2021, em concurso público.
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