A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) protocolou 1.508 novas empresas constituídas pelo Registro Automático, em apenas seis meses de funcionamento, o que corresponde a 9% de todos os registros de novas empresas feitas de janeiro a novembro de 2019. Mais agilidade e a aprovação em até cinco minutos são alguns dos atrativos do procedimento, que permite que o registro de empresas aconteça de forma automática, sem intervenção humana.
Entre as novas constituições, 1.025 foram na modalidade de Empresário Individual, o que corresponde a 68% das novas empresas realizadas pelo Registro Automático. Esse modelo é aquele em que o empresário exerce em nome próprio uma atividade empresarial como titular do negócio. Ideal para profissionais que atuam sozinhos, como autônomos, freelancers e profissionais liberais.
Para o empresário contábil, Raimundo Monteiro, o processo de abertura, alteração e arquivamento de documentos eram demais burocráticos, o que retardava a instalação de uma nova empresa no estado. “Com a implantação do Registro, podemos executar os procedimentos com facilidade e acompanhar o deferimento no portal de serviços da Jucea. Os resultados são mais do que esperados, com empresas são constituídas e alteradas em até cinco dias”, declarou.
É importante destacar que, no Registro Automático, é possível somente a constituição de Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA). E, ainda, a extinção de Empresário Individual.
De acordo com o secretário-geral da Junta Comercial, Alberto Ladeira, além de representar uma melhoria na economia no estado, uma vez que no mesmo período (de maio a novembro), foram extintas pelo Registro Automático apenas 379 empresas, os números demonstram que os empreendedores estão buscando regularizar seus negócios para fins de emissão de notas fiscais, pagamentos de tributos e de profissionalização de sua atividade.
“Com a regularização do seu empreendimento, o cidadão consegue gerar empregos, movimentar a economia, além de conseguir financiamentos e fomento para melhorar ou expandir os negócios deles”, salientou Alberto Ladeira.
Foi o caso da empresária Sigliania Michiles Melo, que encontrou na facilidade do procedimento uma oportunidade de legalizar seu empreendimento. “Eu me surpreendi com a facilidade do serviço de Registro Automático. Foi rápido e simples, e no mesmo dia consegui a constituição da minha empresa. Antigamente, abrir uma empresa levava até duas semanas”, destacou.
Novos avanços – O secretário-geral da Junta Comercial adianta que para 2020, são esperados ainda mais avanços para o sistema. “Acreditamos que no ano que vem a procura pelo Registro Automático será ainda maior, uma vez que aguardamos a regulamentação no sistema pelo Drei (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), que permitirá aos empresários não só a constituição de forma automática, mas também a permissão para fazer alterações contratuais, o que vai desburocratizar ainda mais a vida do empreendedor”, concluiu.
Em menos de um segundo – Em funcionamento desde o dia 21 de maio de 2019, o Registro Automático torna possível aprovar a constituição de uma nova empresa na Junta Comercial do Estado do Amazonas em menos de um segundo. Foi o ocorrido em julho, quando o sistema registrou que um processo de empresário individual, protocolado às 12h32s36, foi aprovado às 12h32s37, superando as expectativas de um procedimento já ágil, que pode levar até cinco minutos para dar deferido.
