Em 2020, as ações serão coordenadas pela Secretaria Adjunta de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada à Sejusc
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou, em um ano, 2.385 atendimentos no Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi). Em 2020, as ações voltadas para o público da terceira idade serão de responsabilidade da Secretaria Adjunta de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, um novo núcleo do órgão, que foi instituído no mês de dezembro pelo governador Wilson Lima para articular, elaborar e coordenar políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, além de promover o diálogo entre Estado e sociedade civil.
Segundo a titular da Sejusc, Caroline Braz, entre janeiro e dezembro, a atual gestão identificou 2.513 tipos de ocorrências contra o idoso. Ela explica que a diferença entre o número de atendimentos e o de ocorrências se deve aos casos nos quais a pessoa é vítima de mais de uma violação de direitos.
“Os registros são preocupantes, assim como as demais necessidades para assistências, e a iniciativa da Secretaria Adjunta vem para definir responsabilidades e resultados na qualidade de vida da pessoa idosa, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade e risco social”, afirma a titular da pasta.
Conforme o Censo mais recente, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, o Brasil atingiu a marca de 29,6 milhões de idosos, sendo o total correspondente ao Amazonas de 308 mil. A população idosa passou de 5,2% do total de habitantes, em 2004, para 7,7% em 2012, número que leva o estado a ser o terceiro da região Norte em percentual de idosos, depois do Pará (8,5%) e Rondônia (7,8%).
“Para atender às demandas, contamos com parceiros importantes, como a Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança, com a Delegacia Especializada em Crime Contra o Idoso e Instituto de Identificação, Centro de Atendimento Psicossocial, Conselho Estadual do Idoso, entre outros agentes da rede de apoio”, destaca a secretária de Justiça.
Cipdi – A Sejusc dispõe de um Centro Integrado de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cipdi), localizado no anexo à Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso, na rua do Comércio, s/nº, bairro Parque Dez, zona centro-sul.
Entre os serviços oferecidos pelo centro estão orientações, visitas em domicílio, articulação de ações de cidadania, encaminhamentos à Delegacia Especializada e mediação de conflitos.
Os idosos atendidos no local tiveram encaminhamento para as medidas de proteção e garantia de direitos. O mês com mais atendimentos foi janeiro, com 227 casos, sendo a maioria de mulheres. Neste período, a ocorrência mais registrada foi de intimidação e perturbação. Em seguida, os maiores índices foram dos meses de agosto, com 225, e abril, com 197 atendimentos.
Ações – Ao longo do ano, a Sejusc realizou palestras, rodas de conversa e atividades de conscientização na capital e no interior. Entre os municípios que receberam as ações estão Parintins, Maués, Nhamundá.
“Nosso foco é também atender às demandas da população do interior, com a oferta de serviços cada vez mais diversificada, para que todos sejam atendidos da mesma forma”, comenta Caroline Braz. “O intuito é assegurar que os idosos do interior estejam informados e com os direitos garantidos”.
Em Manaus, o núcleo firmou parcerias com grupos de idosos que atuam em diferentes bairros.
Estrutura – Em outubro de 2019, um convênio firmado entre Sejusc e Seas garantiu a cessão de dois veículos para uso em atendimentos pelo Cipdi e Delegacia Especializada em Crimes Contra Idosos (Decci). Os veículos foram enviados à Seas pelo Ministério da Defesa, do Governo Federal.
O prédio do Cipdi também ganhou reforma no segundo semestre. A unidade foi revitalizada por internos do sistema prisional do Amazonas através do projeto “Trabalhando a Liberdade”, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O uso da mão de obra carcerária nas três obras representou uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão.
