A construção de políticas em defesa dos animais, visando também à saúde pública da população, foi um dos desafios encarados pela deputada Joana Darc (PL) no ano de 2019. Parlamentar atuante apresentou neste primeiro ano de mandato mais de 145 Projetos de Lei, fruto de um trabalho construído a várias mãos.
Nestes 10 meses, a deputada já possui 37 Projetos sancionados e vigentes no Estado. “Chegamos ao final deste primeiro ano de mandato com cabeça erguida, sabendo que estamos nos empenhando e dando o nosso melhor para trazer as melhores soluções para a população do nosso Estado”, declarou a parlamentar.
Causa Animal
A parlamentar tem se destacado pela constante luta em defesa dos animais. Das 140 proposituras apresentadas por Joana Darc, mais de 30 são voltados à proteção e cuidado dos animais. Destes, 12 já foram sancionados. Dentre estes, podemos dar destaque a Lei que irá penalizar pessoas que deixarem animais domésticos acorrentados por longo tempo. Temos ainda alguns projetos de lei visam trabalhar a conscientização da população com relação à saúde, bem-estar e cuidado com os animais, como a Lei que institui a “Semana da Virada Animal”, a “Semana da guarda responsável”, e ainda o “Dezembro Verde – Mês de conscientização e combate ao abandono de animais nas ruas”.
Para os protetores, ela destaca a aprovação do projeto que institui a criação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais no Amazonas. Outra conquista recente, se trata do Projeto que determina que animais doados por estabelecimentos agropecuários, pet shops ou similares deverão ser registrados em termo de adoção que deverá ser apresentado sempre que solicitado. Ambos aguardam sanção governamental.
Outra vitória para causa animal, foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 08/2019 que acrescenta o inciso Xlll, que diz respeito à proteção dos animais domésticos, no artigo 230 da Constituição do Estado do Amazonas.
Comissão de Meio Ambiente
A frente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama), a parlamentar atuou bravamente em defesa das questões relacionadas ao meio ambiente, como a integração da Caama no Comitê Estadual de Combate às Queimadas e Desmatamento, e pode acompanhar de perto o trabalho desenvolvimento para combater e fiscalizar os focos de queimadas recorrentes nos meses de agosto e setembro deste ano. Defende a permanência dos recursos do Fundo Amazônia no país, para desenvolvimento de projetos que colaboram com a preservação do meio ambiente e geração de renda para os povos que habitam e cuidam da floresta. Durante a 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan-Amazônia, na Academia de Ciências do Vaticano, em Roma, Joana Darc destacou o desenvolvimento sustentável para os povos que vivem nas comunidades ribeirinhas do Amazonas. Vale ressaltar que a parlamentar foi única mulher do Brasil a participar dos debates realizados na Cúpula.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
Ariane Araújo (92) 99485-4095
Foto: Fábio Romão (92) 98174-0647
