Em sua primeira reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (2), no auditório Bath Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã (Zona Oeste de Manaus), definiu a responsabilidade de cada órgão, visando a elaboração de uma legislação, para disciplinar a ocupação do espaço fluvial naquela região.
O GT foi formado a partir de uma audiência pública realizada no dia 13 de novembro pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), que tomou a iniciativa de buscar uma solução para a ocupação da área, atendendo solicitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AM).
Durante a reunião foi definida a criação de um termo de cooperação técnica a entre a Aleam e os órgãos participantes do GT, que conta com representantes da Capitania dos Portos, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-AM), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã Açu (CBHTA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Ipaam, Sema e de proprietários dos flutuantes.
Cada um dos órgãos presentes se comprometeu em trabalhar de acordo com as suas atribuições, com o propósito de realizar as tarefas de mapeamento dos flutuantes, com as devidas atividades desenvolvidas na área – turística, esportiva, comercial e residencial, dentre outras –, para então começar a formular uma legislação pertinente sobre a ocupação do espaço fluvial.
A deputada Therezinha Ruiz sugeriu que o GT se reúna durante este mês e em janeiro do próximo ano, para tratar das questões jurídicas, tendo em vista a necessidade de se aprofundar os estudos técnicos, a fim de que no retorno dos trabalhos legislativos, o documento já esteja alinhavado.
Em visita à região do Tarumã, neste final de semana, Therezinha Ruiz disse que constatou um grande número de flutuantes na orla do rio, que causam impacto ambiental e defendeu a ocupação ordenada do espaço. “É uma situação complexa e que precisa de soluções, por se tratar de uma área turística da cidade, que atrai tantos visitantes”, observou a deputada.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Fotos: Assessoria da Deputada
Gabinete (92) 3183-4541
Grupo de Trabalho define tarefas visando a regularização de flutuantes do Tarumã
