14:24 – 21/11/2019
FOTO: DIVULGAÇÃO/SUSAM
As secretarias de saúde do Estado (SUSAM) e do Município (Semsa Manaus) iniciaram nesta semana a série de reuniões quinzenais para a elaboração do plano de reestruturação da REDE de atenção à saúde em Manaus. Na primeira reunião, segunda-feira (18/11), na sede da Semsa, representantes das duas secretarias apresentaram os cenários de suas redes de assistência e a necessidade de cada uma.
O plano de estruturação da saúde na capital deverá ser entregue até fevereiro do próximo ano. O prazo de quatro meses foi estipulado em audiência de conciliação, no último dia 9 de outubro, entre a SUSAM, a Semsa e o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC).
A ação, ajuizada em 2017, requer que Estado e Município repactuem a organização de suas redes de atendimento, para que os Serviços da Atenção Primária à saúde (APS) possam se expandir.
“O desafio será corrigir distorções históricas do nosso sistema de saúde e construir um plano que contemple a reorganização da REDE, de modo que a Prefeitura consiga aumentar sua cobertura na Atenção Básica e o Estado possa melhorar a oferta na Atenção Especializada e na Média e Alta Complexidade”, afirma o secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias.
Segundo ele, da forma como a REDE de saúde da capital foi construída, ao longo dos últimos 30 anos, o Estado entrou na função do Município, ao ofertar atendimento de atenção básica. Com isso, nem o Estado é remunerado pelo Governo Federal pelo que está fazendo, nem o Município PODE receber para fazer e, com isso, não consegue expandir sua REDE de atenção.
Por esse motivo, alguns aparelhos de saúde, hoje sob a responsabilidade do Governo do Estado, precisarão passar para a Prefeitura, a exemplo dos Centros de Atenção Integral à Criança (Caic). Da mesma forma que aparelhos que hoje são da Prefeitura precisam passar para o Estado, a exemplo da Maternidade Moura Tapajós.
Segundo o secretário municipal de saúde, Marcelo Magaldi, a equação a ser resolvida é como essa transferência será feita, uma vez que não está em questão apenas o repasse da parte física dos prédios, mas todo o serviço, o que inclui mão-de-obra, que é o maior gargalo. O secretário também apresentou o plano de expansão da REDE municipal que prevê ampliação de 10% já em 2020.
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