Fornecedora de refeições preparadas para as escolas da capital e do interior do Amazonas, a empresa G. H. Macário Bento, cujo o dono Gustavo Henrique Macário Bento foi preso na operação Eminência Parda, da Polícia Federal (PF), no mês de julho, recebeu no último dia 7 de novembro, R$ 10,7 milhões da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) por um acordo firmado sem contrato e sem licitação por parte do Governo.
A denúncia partiu do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), na qual o parlamentar revelou que a empresa, denunciada em março na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por praticar sobrepreço, desta vez recebeu cinco empenhos da Seduc referente aos meses de agosto e setembro deste ano.
De acordo com os dados do Portal da Transparência, somente na última semana, a G. H. Macário Bento recebeu cinco valores: R$ 2.146.084,71; R$ 2.036.818,02; 1.683.998,01; R$ 2.983.995,72 e R$ 1.940.329,26, todos em caráter indenizatório. “No começo do ano, o Governo contratou a empresa por dispensa de licitação, com um sobrepreço que cheguei a denunciar no Tribunal de Contas. Passados 11 meses, o Executivo não fez nenhuma licitação e a Macário Bento segue recebendo seus pagamentos que beiram mais de R$10 milhões. Isso é uma afronta ao erário público”, explicou Barreto.
Além da suposta irregularidade no contrato, o dono da empresa, Gustavo Henrique Macário Bento, chegou a ser preso pela PF durante a operação Eminência Parda, sendo acusado pelos crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
Segundo o deputado, a atual gestão não se importa em ligar o nome do Amazonas a uma empresa cujo dono está preso pela Polícia Federal. “É de uma irresponsabilidade tamanha. Além do sobrepreço da merenda, o Governo mantém um acordo feito às escuras com uma empresa que o dono está na carceragem da PF envolvido em várias acusações. Isso é um conluio com a prática criminosa”, criticou o parlamentar.
Denúncia de Wilker
A empresa G.H. Macário Bento já foi alvo de denúncia de Wilker Barreto na tribuna da Aleam. Em julho deste ano, o parlamentar revelou que o contrato firmado entre a fornecedora de alimentos e o Executivo estava superfaturado, com valores que chegavam a R$ 32 milhões. No contrato, a empresa atenderia capital e interior com acréscimo de mais de 50% nas refeições escolares, passando o lanche de R$ 2,10 para R$ 4 no interior e R$ 3,49 na capital, enquanto que o almoço foi de R$ 8,20 para R$ 11 no interior e R$ 7,98 na capital.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou o Governo suspender este serviço no valor global de R$ 32 milhões, mas o Executivo não atendeu aos órgãos de controle.
Gabinete do Deputado Wilker Barreto (Podemos)
Texto: Assessoria do Deputado
Anderson Silva (92) 99173-7780 / 99906-2653
Nathalia Silveira (92) 98157-3351
Dayson Valente (92) 99442-3520
Gabinete (92) 3183-4324
Foto: Wilkinson Cardoso