O vereador Alonso Oliveira (Podemos) deu entrada, na manhã desta segunda-feira (11/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em dois Projetos de Lei (PL’s) para beneficiar os pacientes ostomizados em Manaus. A primeira proposta cria um documento de identificação para os pacientes. Já o segundo projeto institui a data de 13 de fevereiro como dia para incentivo às ações voltadas para este público na capital amazonense.
De acordo com o PL 379/2019, fica garantido, no âmbito do município de Manaus, o documento de identificação às pessoas ostomizadas. Ainda segundo o projeto, a expedição do documento de identificação será atribuição da Associação dos Ostomizados do Estado do Amazonas (AOEAM).
Já o PL 378/2019 institui no calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal dos Ostomizados, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro. Na data, a Prefeitura poderá apoiar eventos ligados a comemoração da data, inclusive autorizando o uso dos espaços públicos para atendimento, orientação e conscientização sobre os diretos das pessoas ostomizadas.
Hoje, Manaus possui aproximadamente 1,5 mil pessoas ostomizadas. “O documento de identificação, especificando a deficiência, beneficiará na medida em que será suficiente apresentar o item, sem a necessidade de passar pelo constrangimento de mostrar a bolsa, sendo essencial para garantir qualidade de vida aos pacientes. O mais importante é evitar o constrangimento dessas pessoas”, disse o vereador.
Para a criação da do dia comemorativo, Alonso argumentou que a data visa chamar a atenção da sociedade e enaltecer a relevante necessidade de reconhecimento e atenção que os ostomizados precisam, bem como homenagear o relevante trabalho que vem sendo realizado pela AOEAM.
Texto e foto: Assessoria do vereador Alonso Oliveira
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
