FOTO: DIVULGAÇÃO/DETRAN-AMTodos os anos milhares de veículos entram em circulação no Amazonas. No período de janeiro a setembro desde ano, a capital amazonense registrou mais de 40 mil novos emplacamentos, o que representa o aumento de 12,8% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados pouco mais de 35 mil novos emplacamentos.Em média, por mês, entram em circulação no Estado cerca de 4 mil novos veículos. E um dos primeiros procedimentos que devem ser tomados por quem acabou de comprar um veículo é o emplacamento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), previsto no Inciso VI do Artigo 230, andar sem placa constitui infração gravíssima, com penalidade de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 e apreensão de veículo, que será encaminhado para o pátio do Departamento de Trânsito. Porém é importante ressaltar, que durante o prazo de sete dias corridos é permitido apenas o descolamento entre a concessionária e a entidade de trânsito responsável.
Sendo assim, se o veículo for parado circulando em qualquer outra condição será apreendido, como prevê a Resolução 269/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): “do pátio da fábrica, da indústria encarroçadora ou concessionária e do Posto Alfandegário, ao órgão de trânsito”.
Passo a passo – Para realizar o primeiro emplacamento o usuário deve solicitar junto à Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) o “Pré-Cadastro de Veículo”. Após esse procedimento é necessário agendar pelo site do Detran-AM o dia e hora do atendimento e apresentar diversos documentos, entre eles o formulário de Pré-Cadastro de Veículos emitido pela SEFAZ, nota fiscal, e os documentos de identificação exigidos: para pessoa física, RG ou CNH, comprovante de residência, e para pessoa jurídica, CNPJ, contrato social e documento com as alterações da empresa, se houver.
No dia marcado, serão entregues as taxas de serviço, colocação e compra das placas. O prazo para recebimento das novas placas é de até três dias úteis após a efetuação do pagamento. O recebimento do CRV (Certificado de Registro do veículo) e do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) é realizado por meio de agendamento na sede do Detran-AM.
Com a documentação em mãos o usuário deve levar o veículo ao Posto de Vistoria do Detran-AM, localizado no bairro São Francisco para instalação das placas. Vale ressaltar que é necessário incluir o Gravame quando o veículo for financiado. Para saber mais informações, basta entrar no site do Detran –AM, (https://www.detran.am.gov.br/ servicos/primeiro- emplacamento/ ).
Segundo, a gerente de Veículos do Detran-AM, Sirleide dos Santos, o procedimento é acessível para todos. “O processo para o primeiro emplacamento é rápido, acessível e muito prático. Lembrando que todas as orientações constam no site do Detran-AM, sejam para pessoas físicas, jurídicas e para outros tipos de categorias que precisam fazer esse processo”, disse.
O para aquisição da placa unitária, tanto para moto quanto de automóveis, é de R$ 111, 17. O par de placas custa de R$ 222,34.
