“Hoje garantimos que profissionais capacitados cuidem da vida de nossas crianças na UTI. Já valeu o meu mandato”. Foi desta forma que o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) comemorou, nesta quarta-feira (30), o anúncio do Ministério Público do Estado (MPE-AM) em que o Governo do Amazonas solicitou a devolução do Pregão 1015 e desclassificou a empresa Manaós para atuar nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado. Desta forma, o Instituto de Enfermagem em Terapia Intensiva (IETI) irá continuar atuando nos hospitais.
Por determinação do Governo do Amazonas, a Manaós iria substituir o IETI a partir do dia 1º de novembro. Entretanto, de acordo com a explanação do MPE-AM, a Empresa Manaós não conseguiu comprovar os documentos conferidos, conforme previsto pela RDC 137, que estabelece a necessidade de título de especialista por conselhos, classes e associações reconhecidas. Ao expor a lista de coordenadores, foi identificado que nenhum dos profissionais da Manaós são certificados pela Associação Brasileira de Enfermagem em Terapia Intensiva (Abenti).
“O bom senso prevaleceu e quem ganha com isso é o povo do Amazonas. Desde abril venho batendo nesta tecla da importância da capacidade técnica para atuar nas UTIs, fiz inúmeros pronunciamentos na Assembleia sobre o assunto e chamando a atenção do Governo. A decisão de manter o IETI vai trazer mais segurança para as UTIs, mais cuidado com nossas crianças. Uma empresa que não tem profissionais aptos e capacitados, não pode assumir o compromisso de salvar vidas. Hoje ganhei meu mandato”, destacou o parlamentar ao lado da promotora de Justiça Cláudia Raposo, do deputado estadual Dermilson Chagas (PP) e do vereador Marcelo Serafim (PSB).
De acordo com a promotora Cláudia Raposo, o IETI vai continuar prestando serviço nas 39 Unidades de Terapia Intensiva do Estado e que o processo licitatório continuará aberto. “Como eles (Manaós) não forneceram a titulação, pré-requisito do processo licitatório, o contrato não foi assinado. O IETI vai continuar prestando serviço até que outras empresas apresentem no trâmite da licitação”, comentou.
Denúncia na Aleam
No último dia 17, Wilker Barreto havia denunciado na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que os trabalhadores de saúde do Estado relataram que a empresa Manaós não possuía especialização para assumir as UTIs, além da terceirizada supostamente ter recrutado profissionais sem experiência para o trabalho.
Para Dermilson Chagas, a decisão vai melhorar a prestação de serviços nas unidades intensivas para a população amazonense. “O que nós fizemos aqui foi a favor da prestação de serviços de qualidade, com profissionais gabaritados que estejam à altura para dar esse serviço à população”, afirmou Chagas.
O presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Marcelo Serafim, ressaltou que o “Estado teve uma atitude de bom senso no meio de todo esse caos na saúde pública”.
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