Com a presença de 40 municípios amazonenses, totalizando 71 participantes, além de convidados e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), iniciou, na manhã desta terça-feira (22/10), o V Encontro de Gestores Municiais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).O evento, que se estende até amanhã, (23/10), conta com a participação de 37 secretários da Assistência Social, 12 subsecretários e técnicos. O encontro tem como objetivo conhecer e discutir os principais desafios dos gestores municipais para efetivar o Suas em tempos de ajuste fiscal.
Realizado no auditório da Seas, o encontro foi aberto pelas secretárias Márcia Sahdo (titular), Branca Pinheiro (executiva) e Fernanda Ramos (executiva adjunta), que deram as boas-vindas aos participantes colocando a estrutura do órgão à disposição dos gestores municipais. Também estiveram presentes a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Edilene Alves da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Consea), Francisco Baima e o presidente do Fórum Estadual dos Usuários do Suas, Dibson Flores.
Na ocasião, foi feita a entrega simbólica do cheque de R$ 4.720.109,14, valor do Cofinanciamento Estadual de 2019, repassado pelo governo estadual, por meio da Seas, aos 58 municípios amazonenses que fizeram a adesão aos recursos. Esse recurso é utilizado pelos gestores para aperfeiçoar a oferta dos serviços socioassistenciais e na gestão do Suas.
A expectativa dos participantes neste primeiro dia do evento foi grande por conta dos temas abordados e das dificuldades enfrentadas, principalmente inerentes aos recursos federais que em 2019 encolheram drasticamente. O subsecretário de Assistência Social de Anori, Amauri Nazaré, informou que são mais de 20 mil habitantes no município, que tem como maior dificuldade a queda dos recursos do cofinanciamento federal neste ano.
Ele disse que o cofinanciamento estadual saiu, e esses recursos estão permitindo dar continuidade no trabalho assistencial. “Temos muitas demandas com relação à vulnerabilidade social e os cofinanciamentos são de grande ajuda”, informou, ressaltando a importância do evento que propicia bastante conhecimento. “O resto é aprimorar no município”, completou.
O secretário de Assistência Social de Apuí, Jonatas Fernando Leite, elogiou a realização do Encontro de Gestores Municipais, que permite ter uma nova visão da assistência social, por conta dos temas tratados e informações repassadas, o que ajuda no aprimoramento do serviço realizado no município. “Aqui, estão sendo tratados temas importantes que nos permitem tirar dúvidas e nos dotar de informações para executar o serviço na ponta”, disse o gestor, ressaltando que Apui tem em torno de 20 mil habitantes, cujos serviços assistenciais estão acontecendo, mesmo diante de dificuldades com relação ao repasse do cofinanciamento. “Muitas vezes estamos utilizando recursos próprios no atendimento à população, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade”, frisou.
A secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos do Careiro da Várzea, Conceição Leite, disse que a Seas está de parabéns, na pessoa da secretária Márcia Sahdo, juntamente com toda a sua equipe técnica, diante do leque de informações repassadas no evento. “Os gestores dos municípios precisam desses conhecimentos seja com relação a encontros, capacitações etc.”, mencionou a gestora, informando que a atual dificuldade enfrentada pelo município com quase 30 mil habitantes, por conta da seca (vazante), é falta de regularidade no passe. “A irregularidade no repasse do cofinanciamento federal, somado ao fato de ter sido reduzido, tem gerado dificuldades. Estamos trabalhando somente com o repasse estadual”, sintetizou.
A secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos, reconhece que não é fácil viver esse momento de ajustes fiscais, quando há vidas necessitando desses repasses. Ela disse que o evento tem como objetivo geral levar gestores e técnicos a fazer essa reflexão, tentar encontrar soluções coletivas. “Temos algumas informações do que está sendo discutido no âmbito federal. A gente achou que podia recompor o orçamento do Suas, mas chegamos à conclusão que não vai ser possível, por isso estamos partindo para outras instâncias, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, para ver se a gente consegue elevar o valor desse orçamento que hoje está na faixa de R$ 1,5 bilhão para financiar os serviços socioassistenciais, sem falar no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família”, informou.
Por sua vez, a secretária Marcia Sahdo quebrou o protocolo ao pedir que todos os secretários municipais se levantassem para dizer que entende a situação deles e que a Seas, independentemente de partido de qualquer segmento, está de portas abertas para apoiá-los. “Somos uma política de Estado; o Suas é uma política de Estado, portanto não vamos cruzar os braços, vamos lutar, enquanto estivermos aqui, meu compromisso é lutar”, disse a secretária admitindo que tem tido liberdade para lutar em prol do social e não vai desperdiçar. “Sejam parceiros conosco também”, disse.
A secretária executiva Branca Pinheiro lembrou que no Encontro do Suas, realizado em fevereiro deste ano, a Seas assumiu o compromisso de lutar pelo cofinanciamento estadual, que há vários anos não vinha sendo liberado pelo governo, e hoje quase 100% dos municípios amazonenses receberam, com algumas exceções por questão de documentação. “Da mesma forma, reafirmamos o compromisso de trabalhar para que o cofinanciamento estadual ocorra de forma continua, fundo a fundo”, sintetizou.
O V Encontro de Gestores Municiais do Sistema Único de Assistência Social prossegue nesta quarta-feira (23/10) iniciando com uma mesa que vai tratar sobre avaliação das visitas técnicas de apoio técnico, que será coordenada pela secretária Fernanda Ramos. À tarde vai haver mostra Suas (exposição oral/banner).
