A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Escola do Legislativo Senador José Lindoso começa a semana com vários cursos voltados para a qualificação profissional de seus servidores e da sociedade em geral. Ao todo, serão quatro cursos que começam nesta segunda-feira (21): Cursos de Multiplicadores de Doadores de Sangue; Integridade, Compliance e Inovação na Gestão Pública; Libras Básico II e Legislação e Políticas Públicas em Meio Ambiente.
A professora Maria da Glória Vitório, especialista em Gestão Pública com doutorado em psicologia, ministra o curso Integridade, Compliance e Inovação na Gestão Pública. De acordo com ela, em outros países, esses conceitos de administração pública já estão em discussão há mais de uma década. “O compliance significa estar em conformidade com leis e normas, sejam elas internas ou externas. A administração pública atende à sociedade, e para isso precisa ter ética e moral de acordo com as normas. Ela precisa ter transparente e dar resultados”, explicou.
O compliance na iniciativa privada já vem sendo usado para criar um manual de conduta, especificando como a empresa deve se portar nos mais diversos aspectos, como ética, transparência, relação com os Poderes, etc. “No caso do Poder Público, o compliance determina como devem ser as compras públicas através da Lei Geral das Licitações, a Lei 8.666 de 1993 e suas alterações, colocando tudo que é necessário no portal da transparência, além de haver um processo de mudança e conscientização dos servidores públicos da necessidade de agir sempre pensando na sociedade”, complementou.
O chefe do Setor de Compras do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Cleiton Alves, afirmou que pretende utilizar os conhecimentos adquiridos no dia a dia de seu trabalho. “Minha intenção é entender como aplicar os conhecimentos adquiridos aqui, principalmente sobre compliance, no meu local de trabalho. Em um segundo momento, aperfeiçoar os meus conhecimentos sobre administração pública, pois os conceitos e normas estão sempre mudando. Recentemente o Governo Federal mudou toda a legislação aplicada à Lei de Licitações, pertinente a contratações por meio de pregão eletrônico e pretendo aplicar as ferramentas de compliance”, esclareceu.
Os cursos que iniciam hoje tem duração de uma semana e são sempre das 14 às 17 horas, nas salas de aula da Escola do Legislativo. Os servidores da Assembleia interessados devem ser inscrever através do site da Aleam (www.ale.am.gov.br). Já o público externo deve se inscrever pelo e-mail da Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo ([email protected]) ou fazê-lo presencialmente na Escola, que funciona no complexo do Poder Legislativo estadual. As inscrições são gratuitas e os participantes recebem certificado ao final dos cursos.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Fotos: Elisa Garcia Maia
Aleam começa a semana com quatro cursos de qualificação de servidores
