11:51 – 16/10/2019
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) sedia, pela primeira vez no Amazonas, nesta quinta (17) e sexta-feira (18/10), a partir das 8h, na cúpula do Centro Cultural Povos da Amazônia, avenida Silves, 2.222, Crespo, em Manaus, o encontro da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). O evento tem por finalidade reunir as Juntas Comerciais do Brasil e seus dirigentes para o intercâmbio de experiências e troca de informações, assim como o desenvolvimento de metas para padronizar o sistema de Registro Mercantil brasileiro.
O Amazonas ganhou forças para sediar o evento após o titular da Jucea, Enio Ferrarini, ser aclamado para o cargo de vice-presidente da Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) para a região Norte, em julho deste ano, durante assembleia geral da organização, realizada no 40° Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj), na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
“Esse evento é extremamente importante para nós, como Junta Comercial do Amazonas, porque além de debater meios de simplificação e desburocratização para o registro mercantil brasileiro, nos traz peso político e reconhecimento pelo trabalho que estamos fazendo. Pois hoje, pela primeira vez na história da autarquia, o Amazonas ocupa um cargo na diretoria da Federação Nacional de Juntas Comerciais, na vaga de vice-presidente da região Norte, na Fenaju”, destacou Enio Ferrarini.
São esperados para o evento os 27 presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, mais procuradores e secretários-gerais de cada autarquia, e ainda autoridades do Amazonas.
Após a abertura, a reunião será conduzida pela presidente da Fenaju e titular da Junta Comercial do Estado do Pará, Cilene Sabino.
Reunião de procuradores e secretários
Durante a reunião dos presidentes das Juntas Comerciais, ocorrerá no auditório do Centro Cultural, simultaneamente, reunião destinada aos procuradores e secretários-gerais das Juntas Comerciais do Brasil, para tratar sobre a uniformização de procedimentos frente à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Liberdade Econômica) e o impacto da mesma no registro empresarial.
Assinatura de Termo de Adesão à Redesim-AM
Durante o encontro da federação, na sexta-feira (18/10), às 10h, acontecerá também a assinatura do Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim-AM) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em parceria com a Jucea.
A medida atende a uma solicitação do diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), que compõe o Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital, André Luiz Santa Cruz Ramos, que estará presente na assinatura da adesão.
A Suframa é o sétimo órgão a assinar, por intermédio da Jucea, a adesão à Redesim-AM este ano. Anteriormente, já assinaram o termo a Prefeitura de Manaus, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Receita Federal e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
Sobre a Fenaju – A Fenaju é o espaço dos dirigentes das juntas comerciais para debaterem a modernização e a simplificação do registro empresarial no Brasil. Por meio da troca de experiências entre gestores de diferentes estados, a Federação proporciona uma atuação estratégica dos órgãos de registro para incentivar o empreendedorismo.
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