Pensando em valorizar os servidores públicos, capacitar a gestão municipal e modernizar a administração pública, o vereador Elias Emanuel (PSDB) apresentou um projeto de lei que assegura 10% das vagas do programa Bolsa Universidade aos servidores do município.
As vésperas do dia do Servidor Público, que será celebrado no próximo dia 28, o projeto oferece bolsas de estudos disponíveis em cada Instituição de Ensino Superior (IES), curso e turno para servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado em plenário e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde irão discutir e analisar a proposta, priorizando a relevância, alcance e impacto social.
“A prefeitura de Manaus tem hoje 32 mil servidores, boa parte desse contingente ainda não tem nível superior, portanto, criar uma cota de reserva para o servidor público é ter respeito aqueles que se dedicam à administração pública” disse o vereador.
Além disso, o projeto oferece também 2% do total de bolsas para pessoas auto declaradas negras, pardas e indígenas. Com isso, o parlamentar visa à igualdade das relações sociais no Brasil, mais precisamente na cidade de Manaus, uma vez que a sociedade brasileira ainda padece de racismo e de discriminação: “Criar uma cota de 2% de indígenas é respeitar a cidade que tem a maior população indígena de todo Brasil, que é a nossa capital Manaus”.
Segundo uma pesquisa recente, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de brasileiros que se declaram negro, grupo que, com os pardos, forma a população negra, foi a única que cresceu em todas as regiões do país entre 2015 e 2018 representando 45,3% do total geral da população.
Mayara Sateré, estudante indígena da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) destacou a importância da reserva de vagas. “As cotas são importantes porque é através dela que muitos de nós podemos ingressar em uma universidade, nós indígenas temos um contexto muito diferente dos não indígenas e por isso não seria justo concorrer às vagas com todos”.
A estudante explicou ainda que o ensino dos indígenas é diferenciado e defasado. Algumas aldeias possuem escolas próprias e ensino não regular, tendo ainda dificuldades com a língua como é o caso dos povos Sateré e Ticuna, que não possuem o português como língua materna e ao ingressarem na faculdade, se deparam com outros desafios, se fazendo necessário a criação de políticas públicas para que esses indígenas universitários possam concluir a graduação.
O Programa Bolsa Universidade já concedeu mais de 20 mil bolsas de estudo desde que foi implantada em julho de 2009, e a política de incentivo à capacitação profissional no ensino superior da Prefeitura de Manaus continua a dar passos significativos para a sua consolidação.
Festa de Santa Edwirges
Também foi encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei do vereador Elias Emanuel (PSDB) que institui no calendário oficial de eventos de Manaus, a festa da padroeira Santa Edwiges, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
A santa é conhecida como a padroeira dos pobres e endividados por sua história de vida e caridade. Edwiges foi uma mulher de oração que viveu em profunda intimidade com Deus, procurando imitar sua humildade agindo em favor dos pobre e oprimidos.
Em sua fala no plenário, nesta terça-feira (15/10), o vereador deixou explícito que a inclusão da festa no calendário de Manaus, é na verdade o reconhecimento da padroeira não só no bairro do Aleixo onde está situada a paróquia, mas em toda cidade de Manaus: “Basta ver que, em toda procissão dela vem devotos de toda a capital, portanto a gente quer cada vez mais fortalecer essa fé”, disse Elias.
A igreja, que está situada em uma área que enfrenta vários problemas sociais, aos poucos está transformando a realidade dos moradores. Segundo o parlamentar, a festa é uma demonstração de respeito, fé e devoção.
Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM