O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sediará, no dia 15 de outubro a partir das 9h, o seminário Dinâmica do desmatamento e das queimadas no Amazonas em 2019. Coordenado pela Força-Tarefa Amazônia do MPF, o evento tem o objetivo de abordar questões relacionadas ao desmatamento e queimadas no Amazonas, por meio do contato com a comunidade científica, mais especificamente com pesquisadores que dedicam suas atividades às causas, à dinâmica e aos efeitos dos incêndios ocorridos no estado.
O seminário será realizada no prédio anexo da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), localizado à avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo, zona centro-sul de Manaus. Os interessados em participar do seminário deverão realizar sua inscrição por meio de envio de correio eletrônico ao endereço [email protected] até o dia 14 de outubro. Devido à capacidade do auditório, as vagas serão limitadas.
Programação – A atividade terá início com a exposição de representantes dos órgãos de fiscalização locais sobre dados coletados acerca dos desmates e queimadas ocorridas em 2019. Em seguida, o pesquisador do Instituto de Nacional Pesquisas da Amazônia (Inpa) Niro Higuchi fará palestra sobre o Estado da arte de pesquisas sobre queimadas. Membro titular da Academia Nacional de Engenharia (ANE) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o pesquisador atua principalmente nas áreas de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Inventário e Manejo Florestal.
A programação também contará com as palestras Impacto das queimadas sobre o meio ambiente e populações amazonenses, do professor Henrique dos Santos Pereira da Universidade Federal no Amazonas (Ufam), e Prevenção e mitigação dos danos: mecanismos à disposição dos governos e eficiência de seu uso, do professor Carlos Gabriel Koury do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).
Sobre a Força-Tarefa Amazônia – Constituída pela Portaria PGR nº 675, de 13 de agosto de 2018, o projeto originou-se da necessidade de aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público Federal no combate, sob os aspectos repressivos e preventivos, à macrocriminalidade organizada na Amazônia Legal (Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará).
Foram eleitas três temáticas, que constituem tipologias elementares da macrocriminalidade na Amazônia, nas quais a atuação da FT é enfocada: a mineração ilícita; o desmatamento, a grilagem de terras públicas e a violência agrária; e o tráfico de animais silvestres. Além de atuar ativamente em casos concretos, a FT Amazônia se propõe a melhorar a qualidade e articulação do MPF dentro das temáticas eleitas por meio do maior compartilhamento de informações de inteligência e contribuições recíprocas entre procuradores, bem como da realização de cursos de formação destinados procuradores e servidores.
