16:35 – 30/09/2019
Foto Diego Peres/Secom
Governador destaca consultas públicas e parceria do PNUD como diferencial na construção do PPA
O Governo do Amazonas encaminha, nesta segunda-feira (30/09), à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Segundo o governador Wilson Lima, pela primeira vez, o PPA foi construído a partir de consultas e oficinas públicas, do envolvimento de todos os gestores da rede pública estadual e com a participação do Programa do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD).
Foram quatro meses de trabalho, que tiveram início com a Consulta à Sociedade, na qual os cidadãos puderam apontar quais os projetos que consideravam prioritários para a melhoria das condições de vida no estado. As consultas foram feitas por meio de aplicativos digitais e/ou participação presencial. No total, foram 12.650 sugestões encaminhadas e 4.044 participações dos cidadãos de todos os municípios do Amazonas.
Wilson Lima destacou a importância da participação popular na construção do PPA, um instrumento fundamental de planejamento da administração pública que define diretrizes e metas governamentais para um período de quatro anos. “É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da população. Por isso foi fundamental ouvir a população porque o PPA é que norteia os programas do Governo e a definição de prioridades no orçamento do Estado”, afirmou.
Como resultado das consultas, foram definidas as diretrizes estratégias do Governo para os próximos quatro anos e 18 programas estruturantes, informou o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Jório Veiga.
As diretrizes são a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública. Os programas estruturantes incluem ações nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e sustentabilidade.
Entre os programas estruturantes está o Saúde Integral, que tem como meta garantir o acesso à integralidade, ao atendimento humanizado e à qualidade da atenção em saúde. Destacam-se, também, o programa Educação Transformadora, que prevê ações para transformar o Estado através da educação; e o programa Amazonas pela Paz, que tem como meta garantir às pessoas um ambiente seguro, sem violência e criminalidade.
Os recursos do primeiro ano de vigência do PPA, em 2020, estarão alocados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o qual prevê, em sua totalidade, R$ 18,744 bilhões.
Desenvolvimento Sustentável – A construção do PPA do Amazonas este ano teve como diferencial o alinhamento do planejamento do Governo com a Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD). Os ODS buscam promover o bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego, trabalho e a melhoria dos serviços públicos, foi o grande avanço na elaboração do projeto.
A adequação do PPA aos 17 ODS e suas 169 metas facilitou, do ponto de vista técnico, a priorização das ações, definidas em oficinas de trabalho.
Nestas oficinas foram definidos aceleradores de desenvolvimento, que são políticas, programas ou projetos que agilizam o progresso com a racionalização dos investimentos públicos, e direcionadores, que são caminhos prioritários para a implementação dos aceleradores.
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