Nove municípios da região de Presidente Prudente aderiram ao programa Nossa Casa, apresentado pelo Governo de São Paulo na quarta-feira (25). Na primeira etapa do novo programa habitacional, a região vai receber 851 novas unidades. Em todo o Estado, serão construídas 26.735 moradias em 120 municípios. A meta é construir 60 mil unidades até 2022.
Foram lançadas três modalidades do programa: Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio e Nossa Casa-Preço Social. Na região de Presidente Prudente, as unidades serão construídas pela Nossa Casa-CDHU. A divisão será a seguinte:
– 48 unidades em Anhumas
– 110 em Lucélia
– 29 em Pacaembu
– 132 em Paulicéia
– 208 em Presidente Prudente
– 65 em Presidente Venceslau
– 100 em Rosana
– 50 em Sagres
– 109 em Sandovalina
Na modalidade Nossa Casa-CDHU, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios. Caberá à CDHU elaborar projetos e fazer o chamamento para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios. Os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Primeira fase
Na primeira fase do programa, das 26.735 unidades habitacionais já previstas, 11 mil serão construídas em 114 municípios pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana de São Paulo e as demais unidades estarão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado. Já a modalidade Nossa Casa-Preço Social viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O Governo do Estado aportará cerca de R$ 450 milhões em custos com os projetos, apoio e subsídios nos próximos dois anos, fomentando também investimentos, incluindo outros subsídios do governo federal e a contrapartida da iniciativa privada, da ordem de R$ 2,7 bilhões. Se for considerado ainda o efeito multiplicador desses investimentos, chega-se a cerca de R$ 4,5 bilhões movimentados na economia, no mercado.
As outras modalidades do programa
Nossa Casa-Apoio: Entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.
Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista (agência de fomento da Secretaria da Habitação) a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.
Nossa Casa-Preço Social: Envolve os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras oferecem os terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras constroem e vende parte das unidades a preço social.
As famílias interessadas nos empreendimentos vão se cadastrar pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio. O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de:
– R$ 130 mil na capital
– R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado
– R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes
– R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes
