Sem categoria · 27/09/2019

Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público

Geral

27 de Setembro de 2019 às 16h45

Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público

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O programa de notícia do MPF vai ao ar às 20h desta sexta-feira (27) na TV justiça e depois fica disponível no YouTube, no Canal MPF

Foto mostra um caminhão azul

Foto: reprodução/Interesse Público

O excesso de peso dos veículos que transportam cargas pelas rodovias brasileiras traz uma série de problemas. Além de danificar as estradas, a irregularidade oferece riscos tanto para quem conduz o caminhão, quanto para as demais pessoas que circulam na via. Apesar de haver previsão de multa para quem ultrapassa o peso permitido por lei, a punição não tem inibido a prática. Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal precisou acionar a justiça contra empresas de transporte de cargas que abusavam dos limites estabelecidos.

Já em Santa Catarina, quem também ultrapassou limites, desta vez de uma área de preservação permanente (APP), foi o construtor de um restaurante na praia dos Ingleses. A justiça agora determinou a demolição da construção, que fere o Código Florestal.

Em Recife, o questionamento é com relação à construção de empreendimentos na área histórica da cidade. O MPF pediu ao Superior Tribunal de justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeçam a continuidade da prática, pelo menos até que um estudo do Iphan aponte os impactos dessas obras na região, que tem bens tombados.

Em São Paulo, o edifício do Banco Central, na avenida Paulista, passou por mudanças depois que funcionários do próprio Banco denunciaram ao MPF a falta de acessibilidade no local. A instituição financeira se adequou para atender as necessidades das pessoas com deficiência.

No quadro “MPF Explica”, entenda a diferença entre impostos, taxas e contribuições. E ainda vai ficar por dentro do que tratam as leis da transparência e de acesso à informação.

Cibercrimes – Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, 12 milhões de brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro na internet. O IP vai mostrar que o MPF, em parceria com outras autoridades, tenta combater esses chamados “cibercrimes”.

A posse do NOVO procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi tema de cobertura do programa Interesse Público. Não perca!

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV justiça, inédito às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Pará, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul. Você também PODE acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.