27/09/2019 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (26/9), uma fiscalização surpresa em 269 escolas – no interior, no litoral e na região metropolitana – para averiguar as condições dos veículos e dos serviços oferecidos pelas prefeituras.
A ação, que teve início às 6h00, aconteceu de forma concomitante em 218 cidades paulistas. Os trabalhos ‘in loco’, realizados por cerca de 300 agentes da Corte, foram executados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização deste segmento. Ao revisitar essas instituições, o TCE buscou saber se os administradores corrigiram as falhas apontadas na inspeção passada.
Desta vez, segundo informou o Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, o objetivo foi confrontar a situação e os dados encontrados há seis meses para detectar se houve evoluções ou pioras do quadro. “Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora queremos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas”, argumentou Citadini.
. Dados
O relatório de auditoria mostrou que 11,76% dos veículos inspecionados não possuíam cintos de segurança em boas condições de uso e em número igual à lotação. Embora ainda elevado, o número representa uma melhora em relação à fiscalização realizada anteriormente, em março deste ano, quando a taxa chegou a 16,30%.
Os resultados ainda apontaram que a presença do Monitor de Transporte Escolar para orientação dos alunos aumentou. No primeiro semestre, a porcentagem de monitores presentes era de 77,19%, ao passo que nesta ação, o número registrado foi de 81,19%. Com mais acompanhamento profissional, a incidência de estudantes circulando sem cinto de segurança também diminuiu, passou de 48,03%, em março, para 40,06%, em setembro.
. Segurança
Os Agentes da Fiscalização que vistoriaram ‘in loco’ as condições do transporte escolar também verificaram que 11,76% da frota não estavam equipada com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade. Em março, o TCESP havia constatado que 20,24% dos veículos não contavam com o equipamento de segurança.
Mesmo com as melhorias detectadas em alguns aspectos, de forma geral, ainda foram constatados muitos problemas como veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade (cronotacógrafo) avariados, ônibus sem a pintura na cor amarela com o dístico ‘ESCOLAR’, veículos circulando com excesso de lotação, dentre outras irregularidades.
A partir das informações coletadas, foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
