O projeto de descentralização do medicamento de alto custo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) terá a primeira experiência no interior com a implantação em curso do serviço de dispensação em Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus em linha reta). A medida está sendo executada por meio de uma parceria entre a Susam, através da Central de Medicamento do Estado do Amazonas (Cema), e a prefeitura do município do sul do Amazonas.
Também chamado no Estado de Programa Estadual de Medicamento Especializado (Proeme) e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), para o Ministério da Saúde, o programa oferta medicação de alto custo gratuito à população.
A Cema e a prefeitura trabalham na organização da estrutura onde vai vai funcionar o programa, capacitação de pessoal, busca de pacientes e elaboração de plano de ação e informação sobre o novo serviço. Serão descentralizados no primeiro momento os medicamentos Risperidona, Quetiapina, Olanzapina e Lamotrigina, utilizados no tratamento de doenças como autismo infantil, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e epilepsia.
Para o secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias, a medida facilitará o acesso da população de Humaitá e dos municípios do entorno – Lábrea, Apuí, Novo Aripuanã e Manicoré – aos medicamentos de alto custo.
“Com a descentralização, ampliaremos o acesso dos usuários. A iniciativa de descentralização da dispensação dos medicamentos considerados de alto custo teve início com a Fundação Alfredo da Matta, e agora chegou à hora de iniciarmos a interiorização da Política de Assistência Farmacêutica para os municípios”, afirma Tobias.
Números – O programa de dispensação de medicamentos de alto custo da Cema alcança hoje 7.123 pessoas, sendo 1.186 do interior.
“Cerca de 83% (5.937 pessoas) dos usuários estão concentrado em Manaus. Temos certeza que com a instalação do serviço nos municípios esse número do interior vai aumentar, porque o medicamento poderá ser adquirido na própria cidade”, avalia Tobias.
Em Humaitá, há apenas duas pessoas com cadastro ativo no serviço da Cema. “À medida que facilitarmos o acesso para a população do interior, com a dispensação no próprio município, vamos aumentar a cobertura do serviço e, consequentemente, a pleitear mais recurso junto ao Ministério da Saúde para que mais pessoas possam ser atendidas”, complementa o secretário de Saúde.
Segundo o coordenador da Cema, Antônio Paiva, os medicamentos são dispensados apenas na central, em Manaus. A Prefeitura de Humaitá informou, segundo o coordenador da Cema, que muitos moradores da cidade têm acesso a esse tipo de medicamento no estado de Rondônia. O município chega a gastar de R$ 800 a R$ 900, por pessoa, a cada viagem até Porto Velho, cada vez que o paciente precisa pegar o medicamento.
“Com a descentralização, a equidade, como princípio do SUS, estará presente no atendimento dos cidadãos amazonenses, qualquer que seja, onde quer que se encontre”, disse o secretário municipal de saúde de Humaitá, Cleomar Scandolara.
O próximo município descentralizado será Coari. Na capital, o programa já funciona na Fundação Alfredo da Matta (Fuam) e a Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) também manifestou interesse em firmar parceria para ter farmácia própria.
Com a medida, pacientes atendidos pela Fuam e que fazem uso de medicamento de alto custo receberão o produto na própria unidade, não havendo mais a necessidade de ir até a Cema.