Está na pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), a partir das 9h30, recurso apresentado pelo candidato a presidente da República nas Eleições 2018 Fernando Haddad (PT) e a coligação O Povo Feliz de Novo contra multa de R$ 176,5 mil aplicada a eles por contratação de serviço de impulsionamento para divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) no pleito do ano passado.
Na representação ajuizada no TSE, Jair Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos acusam Fernando Haddad, sua coligação e a empresa Google Brasil Internet Ltda. de propagarem notícias desfavoráveis ao candidato do PSL, na forma de impulsionamento de site específico no serviço de busca Google. A multa foi aplicada a Haddad e à sua coligação pelo relator do caso na Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em decisão individual publicada em março deste ano.
Sessão administrativa
Já na pauta da sessão administrativa constam duas petições que tratam, respectivamente, de alterações de dispositivos dos estatutos do Progressistas (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (26). A pauta está sujeita a alterações.
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EM/LC, DM
Processos relacionados: Rec na RP 0601861-36 (PJe), PET 104 e PET 152