Senadores e deputados derrubaram nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso, o veto total do presidente da República à proposta que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 muda a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para prever a realização de concursos com objetivo de revelar novos autores. O Veto 18/2019 recebeu 320 votos contrários de deputados e 44 de senadores.
A iniciativa é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com objetivo descobrir e a incentivar novos autores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, justificou o veto alegando que “a proposição aumenta despesas públicas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. Entretanto, o veto não impede a realização de concurso, desde que haja respaldo orçamentário.
Na sessão do Congresso de terça-feira (24) a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou que o próprio governo acatou a derrubada do veto.
— Esse é um texto que basicamente incentiva concursos de livros por crianças nas escolas do nosso país. Então, o governo concordou em derrubar esse veto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
