Valor, que integra Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para produtores, foi liberado nesta quinta (19)
Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento anunciou a disponibilização de R$ 25,5 milhões do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para produtores de todas as culturas, exceto para milho safrinha e trigo, que já foram beneficiados no primeiro semestre de 2019 no valor de R$ 10 milhões.
Com o novo anúncio, chega a R$ 35,5 milhões o total em recursos para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para o ano de 2019. O teto do prêmio, que vale para todos os produtores rurais do território paulista, tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil.
Divisão
Pela divisão atual do prêmio, o Governo Federal fica responsável pelo pagamento de 35% do valor da subvenção do referido prêmio, enquanto o Governo Estadual, representado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, fica com 32,5% do valor de cada subvenção, sendo o agricultor responsável por quitar o restante.
Terão direito ao valor liberado os produtores rurais enquadrados como beneficiários do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar (FEAP/BANAGRO) nas seguintes modalidades: Agrícola, Pecuário, Florestal e Aquícola.
O produtor paulista interessado deverá procurar uma corretora de seguros ou agência do Banco do Brasil para, no ato da contratação do seguro rural, solicitar a subvenção por meio das empresas seguradoras credenciadas.