A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na próxima quarta-feira (25), a partir das 11h, a segunda audiência pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio internacional Agropecuário”, escolhida pelo colegiado para análise em 2019. Inicialmente, estão previstas seis reuniões sobre o tema.
O debate será feito em duas mesas. A primeira, discutirá a atuação do setor privado no processo de exportação: “Iniciativas e recepção de demandas do setor privado em relação ao papel do Estado e sua atuação”. Foram convidados para discutir o tema representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outros.
Na segunda mesa, será debatida a contribuição da academia e dos institutos de pesquisa para a exportação: “Estudos acadêmicos sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário exportador e nas cadeias do agronegócio”. Dessa mesa participarão representantes do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Escola Superior de Agricultura da Universidade Federal de São Paulo (USP); da Universidade Federal de Viçosa (UFV); e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A intenção dos integrantes da comissão é colher subsídios para a elaboração da avaliação, um documento que trará ao conhecimento público a análise de informações sobre políticas e ações relacionadas às exportações de produtos agropecuários brasileiros e importações de produtos de outros países. Além disso, será analisada a atuação governamental na esfera federal, sua integração com as esferas estaduais e municipais e com a iniciativa privada. A avaliação de política pública muitas vezes propõe aprimoramentos nos marcos legais existentes. O relator é o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
A reunião ocorrerá na sala 2 da ala senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
