20/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (17/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a 4 recursos.
A prestação de contas das Câmaras de Ariranha (2016) e Monte Alegre do Sul (dos exercícios de 2016 e 2017) foram julgadas irregulares. A Câmara aplicou multas no total de 1.180 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
