A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir, em audiência pública solicitada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), para discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Elétricas S.A e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), na próxima quinta-feira (26), a partir das 9h.
Devem participar da reunião, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter de Agra Júnior; a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo; e a presidente da 1ª Seção do Carf, Viviane Vidal Wagner.
O objetivo da audiência é que sejam expostos os fundamentos técnicos, jurídicos, econômicos, trabalhistas e tributários que motivam a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporações às avessas da Eletrosul pela CGTEE.
“Não houve, até o momento, uma justificação clara explicando, ponto a ponto, os motivos que elucidaram tal decisão por parte da Eletrobras. Sendo assim, esta audiência pública visa fazer uma discussão ampla sobre este tema tão relevante na vida dos brasileiros”, argumentou o senador Dário Berger.
A audiência ocorrerá na sala 13 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
