Meio Ambiente e Indígenas
19 de Setembro de 2019 às 17h5
MPF recomenda à Funai e ao ICMBio adoção de medidas urgentes de combate ao incêndio no interior do Parque Nacional do Araguaia
Região está inserida na terra indígena Inywebohona, em sobreposição com o Parque, com gestão conjunta da Fundação e do Instituto
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas urgentes para obter a participação das brigadas do PrevFogo, do Exército, do Corpo de Bombeiros e de outras instituições afins nas ações de combate ao incêndio florestal que tem ocorrido na região conhecida como Mata do Mamão, no interior do Parque Nacional do Araguaia.
A região está inserida na terra indígena Inywebohona, em sobreposição com o Parque Nacional do Araguaia, estando sob a gestão conjunta da Funai e do ICMBio.
O MPF entende que o ICMBio está omisso no combate ao incêndio, relutando em solicitar os apoios necessários. A área vem queimando há mais de 30 dias, sem uma ação eficaz do órgão.
O Ministério Público Federal solicitou ainda que, no prazo máximo de 48 horas, seja comunicado à instituição o acolhimento da Recomendação.
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