Um total de 72% do valor das emendas parlamentares impositivas destinadas pelos deputados estaduais à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) encontra-se em fase de execução. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Planejamento do órgão, Antônio Felipe Pereira de Souza, ao ministrar palestra, nesta quarta-feira (18), nas Oficinas em preparação à elaboração das emendas parlamentares impositivas ao orçamento 2020.
O evento é organizado pela Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCEPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no auditório Senador João Bosco de Lima, e encerra-se nesta quinta-feira (19). De acordo com os números apresentados por Antônio Felipe, de um valor global de R$ 2,355 milhões, correspondente a doze emendas impositivas, estão em execução R$ 1.696.595,44. Por outro lado, existe ainda um montante de R$ 658.404,56 aguardando adequação.
Conforme o diretor de Planejamento da SSP-AM, as pendências constatadas se referem a seis emendas, sendo uma voltada a um estudo para a implantação de sinais inteligentes em Manaus, uma para a aquisição de armamento para a guarda municipal de Autazes (a 113 Km de Manaus em linha reta), uma para a construção de um grupamento de polícia na cidade de Eirunepé (1.160 Km da capital) e três para reforma e adequação do Departamento de Polícia Técnico-Científica.
Apesar dos problemas a serem solucionados no processo de execução de algumas emendas impositivas, Antônio Felipe avalia de forma positiva o ano de 2019 em relação aos anos anteriores. “Estamos executando de forma satisfatória as emendas. Tirando essas pendências administrativas, acho que, no mais, a gente consegue executar todas este ano”, expressou o representante da Segurança Pública. Ele acredita que em 2020 o quantitativo de emendas e os valores serão o dobro em relação a 2019.
Felipe destacou ainda a iniciativa do deputado Cabo Maciel (PR), que junto com mais onze parlamentares, destinou R$ 1,250 milhões para a construção do centro integrado de comando e controle no município de Itacoatiara (176 km de Manaus). O órgão funcionará dentro do Batalhão da PM daquela cidade.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Fotos: Elisa Garcia Maia
