O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (17), o acordo de líderes partidários que decidiu por rejeitar quase todo teor do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, aprovado na Câmara dos Deputados, que trata de mudanças na legislação eleitoral e no fundo partidário.
O senador informou que o projeto foi encaminhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será elaborada uma nova redação. Segundo Alvaro, apenas as regras que tratam do fundo eleitoral, estabelecendo uma norma limitadora para utilização do financiamento nas eleições do próximo ano, serão aprovadas. As demais serão rejeitadas.
Apesar de considerar que o Senado se resguarda e demonstra independência ao mudar o projeto, para ele, o Brasil precisa de uma reforma política definitiva e não apenas de regras pensadas apenas para o próximo período eleitoral.
— O que constantemente somos levados a discutir são projetos parciais que dizem respeito ao processo eleitoral mais próximo. É uma tentativa de superar impasses diante da próxima eleição. Isso não satisfaz. Isso não atende ao reclamo do povo brasileiro por uma nova fase na política do país — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
