12/09/2019 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo possui mais de R$ 81 milhões de investimentos em obras paralisadas e atrasadas na área da infraestrutura urbana. Os números, que integram um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), são referentes à soma do valor inicial dos contratos de empreendimentos que possuem programas de execução em seu cronograma.
O montante de R$ 81.195.861,00 é referente a um total de 28 obras cuja responsabilidade de execução é dos municípios. Três cidades – Santo André, Bauru e Caçapava – detêm um percentual de 85% dos valores investidos, segundo os dados fornecidos pelos próprios jurisdicionados e atualizados em 30 de junho deste ano.
A principal fonte de recursos para a realização das obras advém de convênios firmados com a União com um percentual de 53,6% do montante total. Quase um terço dos recursos para os empreendimentos – 28,6% – é fruto de ajustes firmados com o governo estadual. Em 10,7 % dos casos, a verba empregada provém de contratos de financiamento e apenas 7,51% são de recursos próprios das administrações municipais.
. Ranking
No ranking das 10 obras mais caras, e que se encontram no estado de ‘atrasadas e paralisadas’, Santo André está no topo com 4 (quatro) empreendimentos em situação inadequada.
Ao somar as cifras somente deste município, os custos chegam a R$ 45.349.617,09 – 55% do total no segmento: serviços de urbanização do Núcleo Espírito Santo, Jardim Irene, Parque Américo e Homero Thon, Jardim Cristiane – este último com data prevista para ter sido concluída em 13 de dezembro de 2012.
As cidades de Bauru e Caçapava também aparecem nesta classificação. Juntos com Santo André, ocupam as 7 (sete) primeiras posições dos empreendimentos em condições críticas – R$ 69.573.968,10, – o que representa um percentual de 85%.
Em Bauru, obras de pavimentação asfáltica nos Parques Jaraguá e Santa Edwiges que estão paralisadas e atrasadas representam aos cofres públicos o valor de R$ 14.479.331,50. Já em Caçapava, empreendimentos de drenagem e pavimentação nos bairros Residencial Esperança e Aldeias da Serra com valores de R$ 6.035.708,44 e R$ 3.709.311,07, respectivamente.
Os municípios de São Roque, Regente Feijó e Suzano completam a lista das 10 obras caras e que se encontram atrasadas e paralisadas. As 3 (três) cidades registram um total de R$ 3.099.800,93 em valores iniciais de contratos já ajustados.
Na listagem, Campinas é o único município cuja responsabilidade sobre as obras é de competência do Estado. Os serviços de urbanização e interligação elétrica da cabine de energia do Laboratório de Inovação de Biocombustíveis, ao custo inicial de R$ 545.000,00, foram contratados por meio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
. Mais de 1500 Obras em situação inadequada em todo o Estado
Os números do TCESP apontam que o Estado de São Paulo possui 1.591 obras paralisadas e atrasadas e que o montante de recursos públicos envolvidos, entre empreendimentos nos municípios e de competência estadual, chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Mapa Virtual de Obras’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
