11/09/2019 – SÃO PAULO – Com base no modelo desenvolvido pela Corte de Contas paulista em 2016, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) implantou, ontem (10/9), o sistema de fiscalização ordenada – na qual os agentes de fiscalização vistoriam ‘in loco’ a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelos entes jurisdicionados.
A ação foi viabilizada por meio de acordo de cooperação firmado entre as Cortes de Contas no dia 26 de julho deste ano, e que visou o intercâmbio de experiências e informações sobre essa nova sistemática de fiscalização. O termo foi assinado pelo Presidente do TCESP, Antonio Roque Citadini e pela Presidente do TCE-RR, Cilene Salomão.
Com a participação da Agente de Fiscalização do TCESP, Cecília Yukari Akao, que orientou os trabalhos realizados pela primeira vez naquele estado, o TCE-RR colocou em campo, das 8h00 às 15h00, 74 servidores – entre auditores de controle externo e técnicos –, para vistoriar as Unidades de Saúde dos 15 (quinze) municípios de Roraima.
As atividades abrangeram 31 entidades – Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios e hospitais das prefeituras e do governo estadual. Munidos de tablets, os fiscais checaram, entre outras, questões relacionadas à qualidade do atendimento e grau de satisfação dos usuários, condições de armazenamento de medicamentos, instalações físicas, condições dos equipamentos e o descarte dos resíduos hospitalares.
A exemplo do modelo desenvolvido pela Corte paulista, todas as informações – fotos, dados e situações de irregularidade –, foram transmitidas para uma central de monitoramento, e a evolução da fiscalização também pôde ser acompanhada em tempo real pelo portal do TCE-RR.
