A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir, na próxima quinta-feira (12), às 10h, com o objetivo de levantar informações sobre o financiamento para implementação da Política Nacional de Mudança do Clima, sob responsabilidade do Executivo. A audiência pública foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador argumenta que o aquecimento global é uma emergência devido a catástrofes que vem causando no planeta, com graves consequências para as pessoas. Para ele, a CMA é fundamental para fortalecer os esforços do governo brasileiro no aprimoramento de políticas públicas.
Em 2009, foi instituída a Política Nacional de Mudanças do Clima (Lei 12.187/2019), em que o Brasil se compromete com a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa. O país é também signatário do Acordo de Paris sobre o clima, aprovado por 195 países, que possui o mesmo objetivo, estabilizar o aquecimento do planeta.
“O governo brasileiro precisará fazer todos os ajustes necessários nas políticas públicas agora, em 2019, para que possa cumprir os compromissos assumidos. As metas fixadas na Política Nacional de Mudanças do Clima vencem em 2020 e este é também o ano em que começa o período de implementação dos compromissos assumidos no Acordo de Paris”, ressalta Randolfe.
Para o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), é importante discutir as políticas públicas relacionadas à mudança do clima, ouvindo especialistas na área para uma conclusão satisfatória sobre o tema.
“No âmbito da política pública em questão, identifica-se ser fundamental colher informações acerca do assunto instrumentos financeiros, com o objetivo de mostrar a importância e as modalidades de instrumentos financeiros necessários e possíveis para o desempenho da implementação dos compromissos relacionados ao gerenciamento da mudança de clima”, pontua Contarato.
Foram convidados para o debate o professor e pesquisados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ronaldo Seroa da Mota; o diretor do Instituto BVRio, Beto Mesquita; a sócia-diretora da Fractal Assessoria e representante da Agência de Cooperação Alemã (Giz), Linda Murasawa; o professor e diretor-executivo da PUC-Rio, Juliano Assunção; o economista, Bernard Appy; e o representante do Banco Mundial, Alexandre Kossoy.
A audiência acontecerá na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
