As audiências foram realizadas pela juíza convocada Yone da Silva Gurgel Cardoso no gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé
Cerca de 120 audiências foram pautadas para acontecer em cinco dias de pauta exclusiva para conciliações. Com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas em processos que se encontram na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé realizou pauta especial de audiências de conciliação durante o mês de agosto de 2019.
Sob a direção da juíza convocada Yone da Silva Gurgel Cardoso, o gabinete iniciou, desde o dia 02 de agosto, pautas semanais de audiências de conciliação. Foram cinco dias de pauta exclusiva de audiências utilizando a mediação e o diálogo entre as partes na tentativa de conciliar os processos e garantir o pagamento dos débitos trabalhistas.
Em cinco dias, foram pautadas cerca de 120 audiências, as quais resultaram 24 acordos homologados, gerando um total de R$ 559 mil, mais de meio milhão de reais de créditos trabalhistas garantidos aos empregados.
Acordo encerra processo de acidente de trabalho
Um dos acordos realizados no referido gabinete fiz respeito à reclamatória trabalhista de acidente laboral ocorrido em julho de 2017. O reclamante exercia função de conferente vistoriador em empresa portuária de Manaus, tendo sido demitido, sem justa causa, três meses após o acidente de trabalho.
O trabalhador, de 39 anos, ao vistoriar a parte superior de um container, escorregou e caiu de uma altura de 2m, batendo violentamente as costas no chão. Ele ajuizou reclamação trabalhista em maio de 2018, pleiteando o pagamento de danos morais, danos materiais e estabilidade acidentária, totalizando R$ 234 mil o valor da causa.
Em decisão na primeira instância do TRT11, a empresa foi condenada a pagar R$ 130 mil ao trabalhador. A reclamada recorreu da decisão e o processo estava tramitando na segunda instância do Regional desde fevereiro de 2019, tendo sido pautado pelo gabinete na tentativa de conciliação entre as partes.
Em audiência realizada no dia 8 de agosto, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 80 mil reais ao reclamante. O acordo foi homologado pela juíza convocada Yone da Silva Gurgel Cardoso e, com a solução do conflito, o processo foi encaminhado à vara de origem para providências do cumprimento do acordo e devido arquivamento.
Incentivo às conciliações
24 acordos foram homologados, totalizando mais de R$ 550 mil em créditos trabalhistasO gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé reforça que está à disposição de quaisquer das partes para marcação de audiência de conciliação. Havendo interesse em conciliar processos que tramitem no referido gabinete basta que uma das partes envie pedido para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Para a magistrada Yone da Silva Gurgel Cardoso, a iniciativa busca difundir as vantagens da conciliação em processos no âmbito do 2º grau do TRT11, distribuídos ao gabinete da desembargadora Valdenyra Thomé. “O acordo é positivo para ambas as partes e pode acontecer em qualquer tempo do processo. Nossa ideia é incentivar a conciliação na segunda instância do Tribunal, em busca da pacificação social e do encerramento do litígio de forma célere e definitiva”, declarou a juíza convocada.
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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Gab. Desdora. Valdenyra Thomé
Fotos: Diego Xavier e Renard Batista
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