A Comissão de desenvolvimento regional e turismo (CDR) analisa nesta quarta-feira (4) proposta que regulamenta a profissão de salva-vidas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), vai ser discutido na forma de substitutivo do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Pelo texto, a profissão de guarda-vidas somente PODE ser exercida por maiores de 18 anos, com plena saúde, ensino médio completo e curso profissionalizante específico, além de bom desempenho em natação.
O outro projeto na pauta é o PLS 284/2018, que estabelece como diretriz da política urbana brasileira o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações. O texto, pronto para votação, é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A reunião da CDR está marcada para 9h desta quarta, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Publicado em: 02/09/2019 às 10:25