A semana de atividades legislativas de 26 a 30 de agosto teve momentos de grandes debates como a defesa da Amazônia em Sessão Plenária realizada na sede do Centro de Instrução e Guerra na Selva (CIGS) e o 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea. Outro destaque foia emoção que dominou o Plenário Ruy Araújo, durante a Sessão Especial de quinta-feira (29), para a entrega da Medalha Ruy Araújo ao cantor de todas Arlindo Junior, por sua contribuição artística à cultura do Amazonas.
Designado pelo presidente Josué Neto (PSD) para representar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Saullo Vianna (PPS) participou na segunda-feira (27), em Brasília, da reunião sobre a Reforma Tributária conduzida pelo senador Omar Aziz (PSD), com a presença dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do governador Wilson Lima (PSC) e toda a bancada federal do Amazonas. O objetivo foi preparar a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária.
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam iniciou a semana com o curso “A proteção jurídica dos direitos humanos nos planos internacional e brasileiro”, uma abordagem sobre a proteção dos direitos humanos com enfoque nos tratados internacionais, direito constitucional brasileiro e Constituição do Estado do Amazonas, com aulas ministradas pela professora Sílvia Maria da Silveira Loureiro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Na terça-feira (27), a defesa da Amazônia foi tema central na Sessão Plenária Especial da Aleam realizada no Auditório do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). Os Guerreiros de Selva mais preparados do mundo receberam os membros do Poder Legislativo para falar de defesa, preservação e soberania. Na abertura, o presidente Josué Neto definiu o evento como “extrema honra e extrema felicidade”, num momento crítico em que os olhares do mundo se voltam para a Amazônia com as queimadas.
A Sessão teve o objetivo de estreitar os laços entre as instituições e possibilitar o acesso de informações, pelos deputados, de ações de relevância para a defesa da Amazônia e do Estado. Para o comandante do CIGS, Coronel Mário Flávio de Alburquerque Brayner, a presença da Aleam no CIGS “Foi uma honra e motivo de gratidão”. A sessão proporcionou aos 24 deputados a oportunidade de conhecer as áreas de pesquisa nas quais o CIGS atua, inclusive em parcerias com instituições acadêmicas locais.
Com uma pauta de 21 matérias, sendo cinco vetos governamentais, os deputados estaduais votaram e aprovaram durante a Ordem do Dia na quarta-feira (28), 15 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), todos de autoria parlamentar. Cinco dos PLs aprovados concedem o título de Cidadão do Amazonas a personalidades como o General de Exército César Augusto Nardi de Souza, comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), e o General de Brigada Algacir Antônio Polsin, chefe do Estado Maior do CMA, ambos de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB).
O Projeto de Lei n° 207/2017 aprovado pelos deputados, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), propõe combater o machismo de forma permanente e valorizar as mulheres nas escolas da rede estadual de ensino. Já o deputado Roberto Cidade (PV), emplacou por unanimidade o Projeto de Lei 106/2019, que garante o direito à emissão de certidão de nascimento no sistema de leitura Braille para pessoas com deficiência visual (PCDv).
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (29), os deputados estaduais se pronunciaram sobre diversos temas, dentre eles as ações do programa do Governo do Estado intitulado Amazonas Presente, que leva para a população dos 61 municípios do interior serviços oferecidos pelos órgãos estaduais. Em Sessão Especial, o artista amazonense Arlindo Junior recebeu a Medalha Ruy Araújo, causando comoção nos presentes com um discurso emocionado. O autor da propositura é o deputado Saullo Vianna (PPS).
Familiares, amigos, artistas e autoridades lotaram o Plenário Ruy Araújo para prestigiar o Pop da Selva, como é conhecido Arlindo Jr. O deputado Josué Neto parabenizou Saullo Vianna pela propositura: “Sou amigo do Arlindo há muito tempo, e esse evento proposto pelo amigo Saullo Vianna, é uma homenagem justa por tudo que Arlindo fez pela nossa cultura”, disse o presidente. Junto com David Assayag, Arlindo é pioneiro em levar a toada do Festival de Parintins para o restante do país e do mundo.
O 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea, com abertura do presidente deputado Josué Neto e Conferência Magna realizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Doutor em Direito, Tarcísio Carvalho Neto, discorrendo sobre o tema “O papel da Justiça eleitoral na construção da democracia”, abriu as atividades da sexta-feira (30), no auditório Senador João Bosco da Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
O Plenário Ruy Araújo foi palco na sexta-feira de duas Sessões Especiais, a primeira para homenagear os 45 anos do Conselho Regional de Engenharia, atendendo propositura do deputado Sinésio Campos (PT); e a segunda em homenagem aos 40 anos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itacoatiara (Apae), proposta de autoria do deputado Álvaro Campelo (Progressistas).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Hudson Fonseca
