Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos
30 de Agosto de 2019 às 17h55
MPF investiga ponte irregular sobre o rio Jamanxim
Ponte que liga trechos da estrada conhecida como Transgarimpeira, no município de Itaituba, sudoeste do PA, chegou a ser embargada pela Marinha
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) investiga as irregularidades na obra de uma ponte de mais de 300 metros de comprimento sobre o rio Jamanxim, em Itaituba, no sudoeste do Pará. A região sofre intensa pressão de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras públicas e a ponte pode agravar esses problemas, além de prejudicar a navegação. Localizada nas proximidades da comunidade Jardim do Ouro, no distrito de Moraes de Almeida, a ponte foi filmada por jornalistas que sobrevoavam a área e virou notícia nacional essa semana, mas já preocupava as autoridades.
Em reunião com o MPF no dia 9 de agosto, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil informou que a construção era irregular e que vistoria feita no local constatou grave risco à navegabilidade do rio. A capitania informou também que o subprefeito do distrito de Moraes de Almeida, Valdecy de Araújo Martins, se apresentou como responsável pela ponte e disse que a obra foi feita com recursos doados por empresários locais, mas que esperava receber recursos da prefeitura de Itaituba.
O MPF também apurou que a ponte está sendo construída pela empresa MJ Rifel e não tem licenciamento do órgão competente, que seria a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Em notícias publicadas na imprensa durante essa semana, o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco deu declarações afirmando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu licença para a obra.
Para concluir as investigações, o MPF enviou questionamentos às secretarias estadual e municipal de meio ambiente, à prefeitura de Itaituba, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e à construtora responsável. Além da ilegalidade da obra, o MPF investiga se há recursos públicos empregados na ponte.
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