Na terça-feira (3), a partir das 11h30, será realizada a primeira reunião da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção. Na ocasião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
Criada para debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção, a subcomissão tem como membros titulares as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Juíza Selma (PSL-MT).
O pedido de criação dessa subcomissão foi feito por Mara Gabrilli, em conjunto com o colega Randolfe Rodrigues (REDE-AP), no âmbito da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). O prazo final de funcionamento da subcomissão é 22 de dezembro de 2019.
Na justificação do requerimento, a senadora afirma que debater e avaliar a qualidade do gasto público e a efetividade das medidas de combate e prevenção à corrupção são temas da mais alta importância que merecem análise aprofundada.
“Com efeito, a criação de subcomissões vem sendo utilizada com frequência no âmbito deste Senado Federal, especialmente nos casos em que a matéria precisa ser debatida em detalhe, sem causar prejuízos ao funcionamento da comissão permanente. Ao final dos trabalhos desta subcomissão, será possível apresentar um relatório circunstanciado, do qual constem, inclusive, sugestões de aperfeiçoamento legislativo e das melhores práticas acerca desses dois temas”, acrescenta Mara no requerimento.
A reunião será feita na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no anexo 2 do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Publicado em: 30/08/2019 às 15:19