PEC da cessão onerosa PODE ser votada em Plenário nesta quarta-feira
28/08/2019, 10h58
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa, está na pauta da Comissão de Constituição e justiça desta quarta-feira (27). Se aprovada na CCJ, a expectativa é que seja votada ainda nesta quarta no Plenário. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre. A PEC permite a divisão dos recursos arrecadados pela UNIÃO nos leilões do pré-sal com estados e municípios, e é considerada prioridade para os governadores no âmbito do NOVO pacto federativo.
