Direitos do Cidadão
27 de Agosto de 2019 às 20h5
MPF em João Pessoa recebe famílias de comunidade sob risco de despejo
Reintegração de posse ameaça desalojar 179 famílias que ocupam o local desde 2010
Foto: Ascom MPF/PB
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recebeu representantes de famílias moradoras da Comunidade Vitória, situada no local da antiga obra inacabada do Hotel Cabo Branco, no bairro do Altiplano, na capital paraibana. As famílias procuraram o MPF após serem informadas que haveria uma reintegração de posse do terreno onde suas casas foram construídas. São 179 famílias com muitas crianças, idosos e pessoas com deficiência que não têm para onde ir. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (27), na sede do MPF na capital.
A comunidade teve início em janeiro de 2010, quando famílias ocuparam a obra abandonada do antigo hotel e, posteriormente, construíram moradias no terreno ao redor. Os moradores alegam que o local estava abandonado quando começou a ocupação. Ainda de acordo com os residentes, a comunidade concedeu função social ao lugar, antes palco de homicídios e outros crimes.
Segundo o conselheiro tutelar que acompanhou a comunidade na reunião, Josevaldo Gomes, há uma grande preocupação por parte do conselho tutelar com essas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. “Quando encontramos essa situação de reintegração de posse, viemos ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências cabíveis de proteção dessas famílias”, explicou o conselheiro.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza recepcionou as famílias e ressaltou que há outros casos de despejo em outras comunidades vulneráveis da cidade. “Nós temos casos semelhantes e o poder público não dispõe hoje de local para abrigar essas famílias. Ainda assim, o MPF atuará em conjunto com as Defensorias Públicas da Paraíba e da União, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para encontrar um meio de preservar os direitos fundamentais dessas pessoas”, informou o procurador.
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