O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, foi convidado a explicar, em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), a possível suspensão do pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores a partir de setembro. A reunião ocorrerá na quarta-feira (28), a partir das 9h30.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, milhares de pesquisadores de todo o Brasil vão ficar sem o pagamento da bolsa, já a partir de setembro, caso o CNPq não consiga sanar um déficit de R$ 330 milhões em seu orçamento. Os últimos recursos em caixa já teriam sido utilizados para pagar as bolsas de agosto.
O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa.
No total, as bolsas do CNPq custam R$ 82,5 milhões por mês. Para cobrir os últimos quatro meses do ano, portanto, serão necessários R$ 330 milhões. Com a emenda do Teto de Gastos, o governo precisará realocar recursos de outra ação ou programa e destiná-los ao CNPq, o que tem dificultado a solução. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está em negociação com a Casa Civil para a liberação de um crédito suplementar.
A audiência, requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ocorrerá na sala 6 da ala senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
