Deputados apresentam nove Projetos de Lei e 33 requerimentos

 

A produção legislativa dos deputados foi reforçada nesta quarta-feira (21) com o ingresso na Ordam do Dia de nove Projetos de Lei (PLs), deferidos e encaminhados para tramitação nas comissões da Casa, e 33 Requerimentos, 11 dos quais deferidos pelo presidente Josué Neto (PSD) para serem encaminhados aos respectivos destinatários e os demais à tramitação. Destaque para o PL de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), que dá prioridade no Sistema de Regulação de consultas (Sisreg) às mulheres gestantes.

Os parlamentares que mais apresentaram proposituras foram a deputada Joana Darc (PR) com três PLs e 11 Requerimentos, deputada Dra. Mayara Pinheiro, com cinco PLs apresentados, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) com oito Requerimentos, o deputado Adjuto Afonso (PDT) com oito Requerimentos, o deputado João Luiz (PRB) com cinco Requerimentos e os deputados Fausto Junior (PV) com um PL e Belarmino Lins (PP) com um Requerimento.

Um Projeto de Lei da deputada Joana Darc dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processo por pedofilia, e de seu afastamento definitivo em caso de condenação do mesmo. Também foi entregue à Mesa Diretora o requerimento do deputado Belarmino Lins dirigido ao secretário de Juventude, esporte e lazer (SEJEL), Caio André Pinheiro de Oliveira, solicitando a reativação do Projeto VIDATIVA, destinado a atender pessoas da terceira idade nas atividades esportivas, sociais e culturais.

 

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Isaías Oliveira

Foto: Edmar Perrone