Com a aula sobre Noções de Processo Legislativo I: Espécies Normativas e Quórum de Aprovação, ministrada por Marlias Teotônio da Silva, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, concluiu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma turma do curso de Formação em Atividade Legislativa (FAL). O evento iniciado na segunda-feira (19) teve um total de 26 inscritos.
Em três dias de atividades, o curso contou com a participação de representantes das câmaras de vereadores dos municípios de Novo Airão (a 115 km de Manaus em linha reta), Itapiranga (a 225 km), Juruá (674 km), Maraã (634), Beruri (173), Barcelos (399), Envira (1.208), Silves (204) e São Paulo de Olivença (985).
Uma das participantes, a vereadora de Novo Airão, Rocicleide Andrade Brandão (DEM), comentou que o curso foi de grande importância para o aprimoramento de sua atuação no mandato parlamentar. “Aprendi muita coisa, enriqueci meu conhecimento e agora quero colocar em prática dentro da nossa Câmara Legislativa”, adiantou a parlamentar.
Rocicleide Andrade revelou que os assuntos que mais lhe chamaram a atenção, durante as aulas, foram os conteúdos transmitidos sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e funcionamento das comissões permanentes e processantes. A vereadora enalteceu o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), pela iniciativa de realização do curso. “Realmente, o presidente desta Casa Legislativa, Josué Neto, está de parabéns, pois demonstra ser conhecedor das necessidades dos municípios do interior amazonense”, destacou.
Durante as três horas de aula, a gerente das Comissões Técnicas da Aleam, Marlias Teotônio, discorreu sobre as espécies normativas no Brasil, no estado do Amazonas, bem como sobre a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa. “Ensinei quanto à tramitação e aprovação de cada proposição, qual o quórum para aprovar uma Lei Ordinária, uma Lei Complementar, uma PEC e como é mantido ou rejeitado o veto”, afirmou a advogada. De acordo com Marlias, a importância do curso é tornar vereadores e assessores parlamentares aptos para bem acompanhar a tramitação de matérias nas câmaras municipais.
Para Marlias Teotônio, outro sentido do conteúdo ministrado por ela se relaciona a um processo de conscientização dos vereadores quanto ao respeito aos limites impostos pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa no momento de elaborar um Projeto de Lei. “Visa também despertar o interesse no vereador de estudar mais o seu Regimento Interno para desempenhar melhor a sua atividade”, frisou Marlias.
De acordo com a Escola do Legislativo, os participantes do curso receberão certificados, que serão enviados por e-mail.
Outros cursos
Até a próxima sexta-feira (23) prossegue na Escola do Legislativo Senador José Lindoso a realização de quatro cursos de capacitação voltados aos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). São eles: Telejornalismo, ministrado pelo mestre Agnaldo Oliveira Gomes Júnior, na Sala 1; Orçamento impositivo, com a especialista Keytiane Almeida, na Sala 3; As melhores práticas de utilização dos equipamentos de informática, com o especialista Wallace Alves, no Laboratório I; e Tecnologias e inovação para a melhor idade, com George Schnnyder, no Laboratório II.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Foto: Elisa Garcia Maia
