Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o corte orçamentário e a redução do número de perguntas dos questionários do censo programado para 2020. De acordo com os técnicos, as perguntas retiradas farão diferença no resultado da pesquisa e podem acarretar repasse menor de recursos aos municípios. Já os dirigentes do IBGE disseram que o enxugamento do questionário vai beneficiar a pesquisa.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou que o Censo tem o objetivo de fazer um grande retrato da população brasileira e esse retrato precisa ser o mais fiel possível. Ele mencionou um estudo sobre o Censo de 2010 em que se chegou à conclusão de que os questionários foram superdimensionados, as regiões metropolitanas não foram suficientemente cobertas e a coleta de dados pela internet foi insignificante.
Ele afirmou ainda que os desafios para 2020 são a dificuldade de abordar os cidadãos, a redução de recursos, a preservação da essência do Censo e a perda de servidores.
– O IBGE vem atravessando uma redução expressiva no seu quadro de servidores ativos. Éramos 7.153 (em 2008) e chegamos a 4.726 (em 2019), ou seja, é uma redução bem forte que a gente vem tendo ao longo da década.
A coordenadora operacional do Censo, há 40 anos, Maria Vilma Salles Garcia, afirmou que, diante da crise fiscal do país, o IBGE já havia sido avisado de que sofreria restrição orçamentária. E que, por isso, fariam uma operação mais simplificada e reduziriam o questionário, mas de forma eficiente. Segundo ela, o grande custo do Censo é o pagamento de pessoal e que, por isso, era preciso dar mais produtividade ao recenseador, com foco no treinamento e na tecnologia. Maria explicou que eles reduziram o questionário básico, aplicado à maior parte da população, de sete para quatro minutos, e o questionário de amostra, aplicado a uma pequena parte dos habitantes, de 24 para 19 minutos.
– O que motivou o ajuste do projeto foi, em primeiro lugar, a gente garantir ter uma operação de qualidade, com a cobertura perfeita, então é garantir que toda a população seja recenseada e com uma qualidade máxima possível nas entrevistas. Quanto mais longa a entrevista, menor a sua qualidade.
No entanto, de acordo com o técnico do IBGE Claudio Crespo, a retirada de questões como a rede de ensino em que a criança estuda, o valor do aluguel, e a migração e emigração terão impacto federativo. Ele explicou que isso fará diferença para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).
– Ao retirar uma variável simples, como a rede de ensino, nós deixamos de abordar um aspecto fundamental de uma das políticas mais municipalizadas deste país, que é a educação. Não saberemos, a partir do censo de 2020, se quem está frequentando, frequenta a escola pública ou privada. Não estamos falando de não poder reduzir o questionário, estamos falando de, ao reduzir, observar essa dimensão federativa. A alteração que foi feita no questionário do Censo 2020 terá impacto federativo, sim.
A Coordenadora do Núcleo Sindical da Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE) e da campanha Todos Pelo Censo, Luanda Chaves Botelho, afirmou que não é o momento para mudanças abruptas porque tudo já foi construído e debatido com a sociedade. Segundo Luanda, as mudanças não foram feitas com o devido cuidado.
– E por que isso é tão grave? Isso impacta a projeção populacional, a estimativa populacional e, consequentemente, a repartição de receitas.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que presidiu a audiência pública, respondeu ao comentário de um internauta, que defendeu o adiamento do censo porque o Brasil teria outras prioridades, afirmando que o Censo é, sim, prioridade, porque ele constitui base de dados para formulação das políticas públicas.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou se, em 2020, o IBGE levantaria o número de pessoas com Síndrome de Down e, ao obter resposta negativa, disse que enviará ao instituto um pedido de todos os senadores para que esse levantamento seja feito.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
